A violência obstetrícia em debate no Brasil

Frases como: “Na hora de fazer não gritou”, impedir a presença de um acompanhante, exames de toque e cesárias desnecessários, separar mãe e filho no pós-parto. Esses são alguns exemplos do que uma em cada quatro gestantes enfrenta durante o parto no Brasil, segundo a Fundação Perseu Abramo. Nesse contexto, torna-se fundamental debater como a falta de informações sobre os direitos das mulheres, bem como de uma lei nacional contribuem para a alta prevalência da violência obstetrícia no país.

A priori, convém esclarecer que a Constituição Federal de 1988 dispõe sobre o direito à plena assistência à saúde. Logo, ninguém deveria ser submetido a tratamentos desumanos e degradantes, tal como ocorre com as gestantes e parturientes. Todavia, muitas mulheres desconhecem seus direitos. Prova disso é que, de acordo com uma pesquisa realizada pela Rede Cegonha, apenas 12,6% dos casos são registrados. Além disso, o próprio termo “violência obstetrícia” foi abolido, recentemente, pelo Ministério da Saúde.  Fato que favorece o pensamento de que as agressões físicas e psicológicas sejam algo inerente ao trabalho de parto.

Ademais, não existe uma lei nacional que garanta o atendimento humanizado e coíba esse tipo de violência. Nesse sentido, o estado de Minas Gerais sancionou em 2018 uma lei específica, a exemplo de Santa Catarina, que condena quaisquer práticas que restrinjam os direitos das mulheres ao dar à luz. Dessa forma, ao avaliar tais iniciativas, é possível observar a necessidade de uma lei similar que contemple todo o território brasileiro.

Sendo assim, tendo em vista que temática supracitada viola os direitos humanos, é necessário definir meios para combatê-la. Para tanto, o Ministério da Saúde deve, por meio da criação de um plano nacional para promoção do atendimento humanizado às gestantes e parturientes, garantir que a violência obstetrícia, em instituições públicas e privadas, seja notificada. O fito de tal ação é combater todas as formas de abuso, desrespeito e maus tratos, ao mesmo tempo que informa às mulheres sobre seus direitos, inclusive o de denunciar seus agressores. Assim, o parto será sempre um momento sublime, tal como deve ser.