A violência obstetrícia em debate no Brasil

O documentário, “O Renascimento do Parto”, produzido por Eduardo Chauvet, demonstra a situação em que as mulheres são submetidas no momento do parto, no qual são realizados procedimentos desnecessários, como a episiotomia. Nesse âmbito, pode-se analisar que essa problemática persiste por estar relacionada com a negligência acerca das leis existentes e pelos abusos cometidos por práticas hospitalares inadequadas.

Inicialmente, é importante ressaltar que os altos índices dessa configuração de violência no país está atrelada à displicência dos aparatos jurídicos em vigor. A exemplo disso, a Lei Federal número 11.108, de 07 de abril de 2005, conhecida como Lei do Acompanhante, em que determina que os serviços de saúde, públicos ou privados, são obrigados a permitir à gestante o direito a acompanhante durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto.  Desse modo, nota-se a negligência acerca dese direito, uma vez que, na maioria dos casos, os hospitais não permitem o acesso de outra pessoa no momento da realização desse procedimento, o que faz com que as mulheres concebem o filho sem o apoio de algum conhecido. Consequentemente, sem o auxílio de um familiar, a gestante fica mais vulnerável a ataques físicos ou psicológicos no instante da procriação.

Ademais, é imperativo pontuar que existem alguns abusos cometidos pelo corpo médico na realização do parto. Tendo como exemplo disso, os dados do estudo “Mulheres brasileiras e Gênero nos espaços públicos e privados”, realizado pela Fundação Perseu Abromo (FPA), no qual afirma que, aproximadamente, uma em cada quatro gestante brasileira relata ter sofrido maus-tratos durante a concepção do filho. Isso acontece, porque há uma desumanização na realização do parto na mulher por parte dos profissionais da saúde, devido ao uso excessivo de medicações inadequadas, como o soro com ocitocina e ao modelo usado na repressão da dor pela gestante, em que ela é instruída a não manifestar nenhum sentimento relacionado a essa ação. Desse modo, esse modelo arcaico da realização do parto impacta, negativamente, a qualidade de vida da mulher, em razão, de ocasiona-la uma certa perca de autonomia diante do próprio corpo.

Portanto, é notório que a violência obstétrica no Brasil está ligada ao não cumprimento das leis existentes e aos abusos realizados pelos profissionais da saúde. Sendo assim, cabe ao Governo em parceria com o Ministério da Saúde, potencializar a fiscalização da execução dos aparatos jurídicos acerca dos procedimentos obstétricos, por meio da disponibilização de cursos profissionalizantes sobre as leis e a contratação de profissionais adequados, como médicos e enfermeiros, a fim de minimizar esse tipo de violência sobre as parturientes.