A violência obstetrícia em debate no Brasil

O escritor inglês Thomas More, na obra Utopia, retrata uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de problemas e conflitos. Entretanto, no cenário brasileiro hodierno, observa-se o oposto difundido pelo autor, visto que a violência obstétrica está presente em pleno século XXI e sem soluções  para evitá-la. Nesse contexto, deve-se analisar como a insuficiência legislativa e a negligência hospitalar coadunam-se para o agravamento da problemática em questão para solucioná-la.

Observa-se, inicialmente, que a insuficiência legislativa é a principal responsável pelo problema. Isso ocorre porque, como afirma o filósofo John Lock, a sociedade configura-se como uma violação do  “contrato social”, uma vez que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos tenham pleno direito de cidadania. Sob essa óptica, o Poder Legislativo não cria leis específicas e pontuais que garantam a segurança da mulher contra a violência obstétrica, mesmo que a Organização Mundial da Saúde – OMS reconheça que tal violência é uma questão de saúde pública. Logo, esse descaso contemporâneo precisa ser mitigado.

Em segunda instância, é imperativo pontuar que a negligência hospitalar também contribui para a manutenção desse impasse. De acordo com o sociólogo Amitai Etzioni, uma sociedade responsável é aquela em que os padrões morais refletem as necessidades de todos os seus membros. Nesse sentido, ao omitir um bom e respeitoso tratamento às gestantes, a sociedade brasileira configura-se como individualista,desigual e irresponsável,o oposto proposto pelo sociólogo. Como mostra a pesquisa “Nascer no Brasil: inquérito nacional sobre parto e nascimento”, a qual retrata 25% de 23 mil mulheres brasileiras entrevistadas que deram a luz afirmam ter sido desrespeitadas na gestação ou no parto. Nesse parâmetro, a sociedade contemporânea encontra-se despreparada para um problema tão arcaico e que prejudica as mulheres que almejam ter um filho.

É indubitável, portando, que no Brasil se repense a questão da violência obstétrica. Por isso, cabe aos Três Poderes do Estado, criar, executar e fiscalizar leis que assegurem efetivamente o direito a proteção da mulher e da criança no parto,por intermédio de agentes de saúde que se responsabilizem pelo bom tratamento dentro do hospital, mas também de profissionais para fiscalizar o cumprimento de tal lei a ser criada. Desse modo, a fim de promover o rompimento desse descaso  com a saúde obstétrica e garantir que possíveis traumas futuros não sejam criados na vida da mãe e do bebê. Destarte, e consoante com a sociedade estimada por Thomas More,a nação viverá próxima de uma contemporaneidade mais humana e cidadã.