A violência obstetrícia em debate no Brasil

Enviada em 22/08/2020

A Carta Constitucional e os Tratados internacionais de Direitos Humanos enveredam em assentar a mulher em condição social de dignidade e respeito, descendendo assim um preterimento as práticas históricas da violência obstetra. Desse bordo, na pátria amada, o juramento de Hipócrates é esquecido, e na fase gestacional direitos a exames e acompanhamentos negligenciados, e durante o parto, procedimento invasivos e torturantes imprimem sequelas por toda a extensão da vida.

De proêmio cumpre destacar que o lindar histórico do ser mulher perpassa uma atmosfera de suplício. Fitando papéis subalternos e sendo retratada no imaginário social como uma figura promiscua e desprezível, como se depreende dos programas televisivos, da cultura popular e das manifestações políticas, que engendraram essa desolação nacional. Desse norte, vale destacar o abolido uso do termo “mulher honesta”, em detrimento das demais, no Código Penal, e o estupro marital sendo aceito em razão do casamento. Seguia assim, uma extensão da misoginia no parto, o destrato com a mulher, proibição de acompanhante e o uso de procedimentos dolorosos e desnecessários de forma dolosa.

Outrossim, na dicção de Santo Agostinho, “a cultura é a segunda natureza humana.” Desse canalículo, não surpreende os dados expostos pelo jornal Globo que aduz que 25% das brasileiras que deram à luz se sentiram desrespeitadas, pois os operadores da saúde defluem desse espirito asfixiante de misoginia, e suas vidas escolares desde o tirocínio até o âmbito superior foi marcada com essa cicuta.

Em face do exprimido, posto o seio social, bem como a envergadura da Constituição, pari passu, dos direitos humanos, faz-se mister uma panaceia. Sendo fundamental, que a Defensoria Pública, em consonância com a polícia judiciaria  recebam denúncias anônimas por meio de formulários online, para localizar, apurar e punir casos de violência obstetra, reduzindo assim sua incidência. De outra parte, cabe ao Ministério da Saúde amálgama aos canais televisivos desenvolver a criação da campanhas publicitarias, novelas, peças teatrais e cursos profissionalizantes, que abordem a existência dessa hecatombe, e passem a mensagem de suas sequelas e da amplitude dessa violência e os direitos assegurados a gestante e a sua família para que novas águas adentrem o oceano social, e a segunda natureza do brasileiro não seja mais delineada pela aversão as mulheres; quanto aos cursos, é peculiar que devam ser destinados aos profissionais de saúde e que instruam as técnicas e tratamentos mais sofisticados da operação gestacional, do mesmo modo que é imperioso que evidenciem os problemas causados pela violência obstetra, criando uma nova perspectiva e aprimoramento profissional e moral para essa ala de trabalhadores. Por meio disso é possível irromper as ideias que nutriam a aceitação do conceito de mulher honesta e o estupro marital, por conseguinte, a violência obstetra.