A violência obstetrícia em debate no Brasil

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, compreende-se como violência obstétrica condutas abusivas, desrespeitosas e de maus-tratos durante o parto em instituições de saúde. No entanto, as ações supracitadas violam os direitos humanos e por isso devem ser debatidas. Sob esse viés, urge avaliar como esse tipo de hostilidade tem sido decorrente no âmbito brasileiro e a maneira que ela interfere no bem-estar das mulheres.

Em primeiro plano, cabe salientar a infraestrutura dos hospitais públicos no território nacional. Nesse contexto, o Brasil conta com o SUS-Sistema Único de Saúde-, que foi criado visando atender ao bem-estar coletivo e promover uma boa qualidade de vida dos cidadãos. Entretanto, os casos de violência obstétrica ocorrem em maior parte na rede pública e são manifestados nas más condições do sistema de saúde e em ações que negligenciam as garantias da gestante: um exemplo disso é a não aceitação de acompanhante durante o parto, o que é permitido pela lei desde 2005, além de abusos físicos ou verbais. Contudo, a negação de direitos básicos no momento em que as gestantes dão luz está diretamente ligado com o displicência de recursos e a conduta antiética dos profissionais da rede.

Cabe também, em segundo plano, reconhecer a posição das mulheres e da sociedade perante a situação hodierna. Acerca disso, é propício mencionar o discurso do filósofo Habermas, no qual ele conceitua a ação comunicativa como a capacidade de uma pessoa em defender seus interesses e demonstrar o que acha melhor para a comunidade, demandando ampla informatividade prévia. Assim, sabendo que a cidadania consiste na luta pelo bem-estar social, caso os sujeitos não possuam um pleno conhecimento da realidade na qual estão inseridos e de como seu próximo pode desfrutar do bem comum – já que suas fontes de informação estão direcionadas –, eles serão incapazes de assumir plena defesa pelo coletivo. Logo, é fundamental que haja informação social sobre a violência ocorrida durante o parto, pois apenas conhecendo a realidade será possível fazê-la mudar.

Infere-se, portanto, que a ocorrência desse tipo de agressão ocasiona danos à vida das gestantes. Desse modo, o Governo deve promover mudanças nas políticas públicas, a começar pelo investimento na saúde, a fim de garantir uma boa estrutura para que as gestantes tenham uma assistência de qualidade na rede pública hospitalar. Além disso, faz-se primordial que a mídia, usufruindo do seu lugar de poder, divulgue conhecimento acerca da violência obstétrica a fim de que a mulher tome conhecimento dos tipos de intervenções podem ser necessárias para poder optar pelas quais não aceita ser submetida. Com isso, se espera mitigar a problemática e garantir o bem-estar social.