A violência obstetrícia em debate no Brasil

O filme “O Renascimento do Parto”, dirigido pelo brasileiro Eduardo Chauvet, recolhe depoimentos de mães, ativistas, médicos e outros profissionais, buscando analisar o processo enfrentado por mulheres em trabalho de parto. Nesse contexto, o principal assunto tratado pelo longa é a violência obstetrícia e as marcas deixadas nas inúmeras inúmeras vítimas desse tipo de agressão, a qual ocorre diariamente no Brasil. Sendo assim, é preciso entender como ocorre essa violência, seja de forma  física ou verbal, e as consequências deixadas na vida de quem é afetado por ela.

Em primeiro momento, faz-se necessário entender o que consolida tal problemática e como ela ocorre. Segundo a Organização Mundial de Saúde, OMS, a violência obstetrícia pode ser definida como “o uso intencional da força física ou do poder para ameaçar alguém ou a si mesmo”. Nesse sentido,  a violação dos direitos femininos em qualquer vertente, através da indisponibilidade de anestesias, piadas humilhantes e procedimentos desnecessários, são fatores que caracterizam casos de violência durante o processo gestacional. Além disso, conforme os dados da pesquisa Nascer no Brasil, cerca de vinte e cinco por cento das mulheres não possuíram acompanhantes, mesmo que esse seja um direito assegurado pela  Lei Federal nº 11.108, aumentando os índices dessa violência contra mulher.

Assim, essa realidade consolida um empecilho na manutenção da segurança física e mental da paciente. Dessa forma, a mulher pode apresentar  complicações no pós-parto, como infecções, além de ter sua saúde mental seriamente prejudicada, se tornando suscetível ao aparecimento de transtornos psicossociais, como  ansiedade, dificuldade de adaptação e insegurança extrema com o corpo.  Ademais, conforme dados da Folha de São Paulo, o número de cesárias nos hospitais brasileiros ultrapassa os quarenta por cento, uma taxa quase três vezes maior que o recomendado, esse procedimento intensifica os casos de depressão pós-parto e de mortalidade entre mulheres e bebês.

Diante do exposto, é nítida a necessidade de medidas acerca do assunto. Portanto, cabe ao governo, por meio do Ministério da Saúde em parceria com o Judiciário, ratificar o cumprimento das leis, admitindo um tratamento mais rigoroso em seu exercício, promovendo a fiscalização das instituições hospitalares e uma maior pena para infratores, a fim de tratar com seriedade o ocorrido e diminuir os índices de abusos obstétricos, garantindo o direito feminino. Outrossim, cabe ainda ao Ministério da Saúde, a divulgação de casos que violem esses direitos, por meio de campanhas em parceira com o setor midiático, buscando que cada vez mais mulheres conheçam essa realidade e se sintam seguras para realizarem suas denúncias, minimizando as dificuldades enfrentadas durante o processo de gestação e recuperando seu protagonismo e segurança nesse momento fundamental.