A violência obstetrícia em debate no Brasil

Enviada em 11/10/2020

A Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988 prevê o acesso de todo cidadãos aos seus direitos e deveres básicos. Ademais, no artigo 6º dessa mesma constituição assegura a proteção a maternidade e a infância. Todavia, observa-se uma série de fatores que conduzem a restrição de tais benefícios as mulheres brasileiras em seu processo de parto, desrespeitando seus direitos garantidos constitucionalmente. A incapacidade dos profissionais de saúde em guiar o processo humanizado do parto e a negligência estatal em denunciar casos recorrentes de violência obstétrica são algumas das causas desse impasse.

Em primeira análise, cabe mencionar as causas que desrespeitam as vítimas da violência obstétrica no Brasil. Segundo o Dossiê desenvolvido pela rede de mulheres Parto do Principio concluem que cerca de 25% das pacientes sofrem algum tipo de agressão no momento do parto, desse modo, as mulheres são submetidas a procedimentos doloroso, desnecessários e humilhantes. Outrossim, o desejo por grande parte dos médicos em terminar o serviço demonstra imensa incapacidade para seus posto ocupante, obrigando-os a utilizar medicamentos de forma irresponsável, a exemplo da ocitocina - hormônio de dilatação- com a finalidade de acelerar o processo natural do parto.

Em segunda análise, as consequências são irreparáveis as vitimas das agressões ao longo do parto. De acordo com a obstetriz Ana Cristina Duarte, da Gama (Grupo de Maternidade Ativa), estima que entre 80% e 90% das mulheres brasileiras são cortadas durante o parto normal. Nesse contexto grande parte dessas mulheres são cortadas sem necessidade e sem consentimentos delas, evidenciando a violência obstétrica. Ademais, essas atitudes acometem efeitos severos no corpo feminino, podendo destacar algumas delas as anomalias corporais, transtornos físicos e emocionais, depressão, problemas na sexualidade e a junção dessas causas, no pior dos casos a perda da criança por aborto.

Urge, portanto, a necessidade da busca para solucionas as causas das problemáticas. Como maneira basal, O Governo Federal, precisamente o ministério da justiça, devem intensificar as fiscalizações nos hospitais e maternidades, por meio de agentes federais qualificados para punir e restringir o atendimento desumano que são submetidas as gestantes. Ademais, o Ministério da cidadania deve fornecer estrutura financeira para contratar especialistas em obstetrícia para fornecer atendimento gratuito as mulheres que sofreram agressões durante o parto constituição brasileira. Assim, com essas medidas, as futuras gestantes ficarão mais tranquilas na hora do parto, sendo concebidas pelo maior carinho possível.