A violência obstetrícia em debate no Brasil

Michel Odent, obstetra francês, afirma que “para mudar o mundo é preciso, antes, mudar a forma de nascer”. A partir desse pensamento, surge o debate acerca da violência obstétrica no Brasil — pouco explorada pela sociedade. Dessa forma, é necessário abordar e entender essa prática como um produto social, fruto da mecanização dos partos e da falta de fiscalização adequada durante esses processos.

É válido retratar, em primeira análise, de que forma a ausência de empatia por parte dos médicos afeta as gestantes em trabalho de parto. Segundo o filósofo britânico John Stuart Mill, “sobre seu próprio corpo e mente, o indivíduo é soberano”. No entanto, a escolha das gestantes, muitas vezes, não é levada em conta nos hospitais brasileiros, o que fere o direito sobre seus corpos. Nesse contexto, os obstetras realizam práticas antiquadas e desnecessárias em suas pacientes — graças à autoridade médica —, visando um parto rápido e padronizado. Desse modo, a desumanização do processo gera traumas nas vítimas e desesperança para com o sistema público de saúde.

Cabe considerar, em segunda análise, a negligência hospitalar quando se trata de fiscalização. De fato, existem leis que objetivam a proteção de mulheres grávidas durante o parto, porém o controle dessas não se mostra eficaz. Com base nessa temática, a revista Época fez um levantamento em que 70% das mulheres alegam que não tiveram direito a um acompanhante — mesmo que o acompanhamento seja previsto em lei. Partindo desse preceito, os profissionais da saúde efetuam procedimentos sem a autorização da gestante e descumprem as ordens da Organização Mundial de Saúde (OMS). Assim, nota-se que os direitos básicos são negados às gestantes brasileiras.

Mediante o exposto, pode-se concluir que a violência obstétrica acontece por meio de diversas formas no país, sendo essa extremamente prejudicial à saúde mental e física das mulheres brasileiras. Logo, o Ministério da Saúde deve ser responsável por orientar as mulheres sobre seus direitos na maternidade, por meio da distribuição de folhetos informacionais — os quais precisam conter a legislação e contatos para denúncia de violências durante o parto. Espera-se que, a partir dessa medida, as gestantes tenham acesso e conhecimento quanto aos seus direitos e que as leis possam ser devidamente executadas, de modo a reduzir essa falha no sistema.