A violência obstetrícia em debate no Brasil

Na obra distópica ‘O conto da Aia’ escrita pela canadense Margaret Atwood, as mulheres são obrigadas a engravidar e durante o período de gestação e até mesmo de parto sofrem abusos físicos ou psicológicos. Não obstante a distopia, a violência obstétrica - prática de condutas que desrespeitam a mulher durante à gravidez - é uma realidade cada vez mais vigente na sociedade brasileira, que apesar de possuir uma das legislações mais avançadas do mundo, que garante o direito de tais mulheres, na prática infelizmente eles não se concretizam. Dentre os principais fatores que abrangem a causa dessa problemática, pode-se citar a falta de alimentação durante o trabalho de parto e o acesso a procedimentos que buscam o alívio da dor.

Constata-se, a princípio que a Constituição Federal de 1988 garante por lei o direito à alimentação hospitalar durante o período de trabalho de parto da gestante. É de total responsabilidade da equipe médica um tratamento que vise o mínimo de desconforto possível para a mulher, com medidas e ações que propiciem o respeito para a mesma. Porém, da mesma forma que as aias citadas no livro de Margaret, o respeito, e principalmente a tentativa de tornar o período de parto menos doloroso, são utopias distantes da realidade, e em especial da brasileira. Isso, contraria o juramento de Hipócrates, até mesmo em direitos considerados básicos, como a alimentação.

Sob outra perspectiva, de acordo com uma pesquisa realizada pelo jornal O Globo, mais da metade das mulheres já relataram que não receberam os devidos procedimentos que possuem como objetivo a diminuição das dores do corpo horas antes e após dar a luz. Dentre as possibilidades para amenizar os desconfortos, que vão desde cólicas a sangramentos, pode-se citar desde à ingestão de medicamentos regularizados pela ANVISA, até procedimentos mais simples como banhos, os bolsas térmicas. Sob esse mesmo sentido, algumas vezes partos que poderiam ser realizados de forma natural, apenas com um corte, são feitos de outra forma apenas para facilitar o trabalho dos profissionais da saúde, o que em controversa, aumenta o incomodo da gestante.

Urge, pois, que medidas sejam realizadas. Para isso, o Ministério da Saúde, em conjunto com a OMS, deveria elaborar um novo projeto de lei que por meio da Câmara dos Deputados possa entrar em vigor. Nesse projeto, criaria-se algo parecido com a delegacia da mulher, em que as mulheres possam ir a locais seguros denunciar abusos relacionados a violência obstétrica, e a partir de tais denúncias o Conselho Superior de Medicina analise o caso, e a partir de sua comprovação, o profissional que cometeu tais atrocidades seja afastado do cargo. Finalmente, espera-se que  obstétrica no Brasil possa ser solucionada.