A violência obstetrícia em debate no Brasil

O parto é um evento fisiológico e social que vai além de uma ocorrência médica. O parto humanizado considera os aspectos emocionais, humanos e culturais envolvido no processo de gestação e nascimento. Entretanto, o número alarmante de casos relacionados à maus-tratos durante o trabalho de parto no Brasil é um problema que atinge todas as classes sociais causando danos por toda uma vida. Nesse contexto, é necessário que medidas sejam tomadas pelas autoridades competentes para resolver a questão da violência obstétrica que é motivado, não só pela falta de ações governamentais, mas também pela falta de ativismo da sociedade.

De início, convém ressaltar que a negligência do estado é um fator determinante do problema. Nesse sentido, segundo o Contrato Social - proposto pelo contratualista John Locke - cabe ao Estado fornecer medidas que garantam o bem-estar coletivo. Neste viés, o fenômeno evidenciado por Locke não se mostra presente na sociedade brasileira se manifestando na forma de impunidade aos profissionais como médicos, enfermeiros, parteiras e técnicos, por exemplo, envolvidos na violência que ocorre constantemente na sala de parto e pós-parto. Logo, enquanto a falta de punição se não tiver, o País será obrigada a conviver com um dos mais graves obstáculos para as parturientes: o constrangimento e a intimação durante o trabalho de parto.

De outra parte, dentre outras causas do problema está a indiferença social sobre os direitos das futuras mães. Nesse sentido, Hannah Arendt - célebre filósofa do século XX -  defende a ideia de que os indivíduos são incapazes de perceber a própria maldade, o que define o conceito de Banalidade do Mal. O episódio denunciado por Arendt anula as atividades cívicas e se concretiza na omissão de informações sobre os direitos das mulheres parturientes como garantia de acompanhante, lanches e  se recusar a se submeter a procedimentos médicos sem necessidade. Desse modo, torna-se fundamental compreender que o debate e a consistência no ensino de direitos e deveres desde o início da gravidez até a alta pós-parto se faz necessária para que as agressões físicas e psicológicas contra a puérpera e seu acompanhante sejam denunciadas.

Para efetivar, portanto, o combate à violência obstétrica no Brasil, o Ministério da Saúde junto aos  os conselhos federais dos profissionais deve promover campanhas midiáticas, por meio de propagandas, campanhas e aplicativos com a promoção de minicursos, por exemplo, explicando a população o que é, como acontece e as medidas que devem ser tomadas por parte do corpo social atingido, a fim de punir os responsáveis e evitar novos casos. Desta forma a partir da iniciativa estatal o binômio mãe e filho deve enfim experimentar uma sociedade livre, justa e solidária.