A violência obstetrícia em debate no Brasil

No carnaval carioca de 2018, a escola de samba Acadêmicos do Salgueiro levou à avenida Marquês de Sapucaí o enredo “Senhora do ventre do mundo” em homenagem às mães negras escravizados trazidas para o Brasil no período colonial. No século XXI, o parto, acontecimento comum a todas as mães, passou por transformações junto ao avanço da medicina. Porém, a mecanização do nascimento e a invisibilidade feminina frente as políticas públicas viola o direito os direitos reprodutivos das mulheres. Dessa maneira, torna-se necessário debater a violência obstétrica.

Em primeiro lugar, é preciso observar a questão de maneira pragmática. De acordo com a revista Época, no ano de 2018, 1 a cada 4 mulheres afirma ter sofrido algum tipo de violência durante o parto. Seguindo essa linha de pensamento, nota-se que a partir da industrialização do parto, inúmeros hospitais ainda persistem em práticas inadequadas a fim de acelerar o processo de nascimento, visando apenas o lucro do procedimento que, muitas vezes, acabam em cesárea desnecessárias. Com isso, violam os direitos básicos das mulheres, podendo causar danos físicos e psicológicos para a mãe e para o bebê.

Ademais, a insuficiência governamental corrobora à problemática. Segundo o filósofo Michael Foucault, a função do estado é maximizar o bem-estar da população. Sob tal ótica, é evidente que a União rompe com a harmonia do filósofo ao falhar na fiscalização dentro dos hospitais, haja que as denúncias de violência obstétrica são rotineira e, mesmo assim, o número de casos de agressão continua aumentando. Dessa forma, é notório o descaso governamental frente a violência sofrida pelas mulheres e o desamparo da saúde com a lactante.

Logo, observa-se que o problema apresenta causas culturais e governamentais e, a fim de diminuir o número de casos de violência obstétrica, medidas são necessárias. Para tanto, é dever do Estado, na figura do Ministério da Saúde, a visita de agentes comunitários contratados pela secretaria de saúde dos municípios a todas as unidades hospitalares, com intuito de fiscalizar as manobras de parto e analisar se a vontade da gestante está sendo respeitado, seja na escolha do parto natural o da cesárea. Outrossim, O sistema único de saúde (SUS) deve incentivar as mulheres durante as consultas de pré-natal a optarem pelo parto natural, haja vista que esse é mais barato para hospital e a recuperação da mãe é mais rápida. E por fim, através da humanização do parto, os casos de violência obstétrica diminuíra no Brasil.