A violência obstetrícia em debate no Brasil

A Constituição Federal se 1988 -norma de maior hierarquia no sistema legislativo brasileiro- assegura a todos, saúde e segurança. Entretanto  os frequentes casos de violência obstetrícia mostram que os indivíduos não desfrutam desse direito na prática. Com isso  surge a questão da violência obstetrícia  em debate no Brasil, que se permite intrínseco a realidade brasileira, seja pela dominação do saber médico sobre o corpo feminino, como pela inoperância legislativa.

Deve-se pontuar de início a dominação do saber médico sobre o corpo feminino. Devido ao estado vulnerabilidade das gestantes, a hierarquia médica sobre o corpo feminino, fere a dignidade que pertence a mulher. Segundo o filósofo Bauman “O homem perdeu a sensibilidade em meio as dores dos seus semelhantes”, de maneira análoga, é perceptível que procedimentos como: a manobra de Kristelle e o rompimento artificial da bolsa, são realizados muitas vezes sem o consentimento da gestante, rompendo com esse equilíbrio. Uma vez que o saber médico prevalece sobre o corpo feminil, atitudes perante a lei devem ser tomadas.

Ademais, vale vale resaltar a inoperância legislativa para com as gestantes. Segundo uma pesqusia realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais, uma entre quatro mulheres foram vítima de violência obstétrica no Brasil. Devido a falta de segurança garantida na Constituição de 1988, procedimentos como: manobra de Kristelle e rompimento da artificial da bolsa, são realizados em grávidas sem a sua devida autorização, tornando-se evidente a Inoperância legislativa. Nessa perspectiva, mudanças são necessárias para a mudança desse sistema.

Tendo em vista os aspectos citados anteriormente, tornando-se necessário enfatizar a importância de mediadas que venham contribuir para a diminuição das violências obstetrícia. Cabe ao Ministério da Saúde junto com o poder Legislativo, criar leis que possam garantir a segurança a toda gestante durante o pós o parto. Outra iniciativa plausível, primordialmente, é o desenvolvimento de campanhas, por meio da mídia, realizado pelo Ministério da Saúde, com a intenção de conscientizar gestantes e familiares sobre seus direitos e escolhas. Afinal, segundo o pensador Michel Odete, " Para mudar o mundo é preciso, antes mudar a forma de nascer.