A violência obstetrícia em debate no Brasil

Policarpo Quaresma, protagonista de Lima Barreto, do clássico livro “O triste fim de Policarpo Quaresma”, sempre teve como característica mais marcante um nacionalismo ufanista, acreditando num Brasil utópico. Entretanto, a violência obstétrica, torna o país ainda mais distante do imaginado pelo sonhador personagem. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grande problema de contornos específicos, em virtude da insuficiência das leis e da educação deficitária.

Em primeiro plano, evidencia-se que a ineficácia das leis se configura como um grave empecilho no que diz respeito da agressão obstétrica. Maquiavel defende que “mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante dos costumes”. A perspectiva do filósofo aponta para uma falha muito comum das sociedades: acreditar que a lei em si pode resolver problemas complexos, como a questão da violência. Assim, o que verifica se é insuficiência da legislação, se esta não vir atrelada ás políticas públicas que ajam na base cultural da problemática, dificultando a resolução.

Além disso, a elaboração da Constituição Federal, há 30 anos, foi baseada no sonho de bem-estar social para todos os indivíduos. É notório que o Poder Público cumpre seu papel como agente fornecedor de direitos mínimos, uma vez que há uma hierarquia e dominação do saber médico sobre o corpo da mulher. Dessa forma, é inaceitável que quanto maior a vulnerabilidade da paciente, mais rude e humilhante tende a ser o tratamento oferecido a ela, violando o que é exigido constitucionalmente.

Sendo assim, é preciso que o governo, em parceria com o Ministério da Educação, financie projetos educacionais, nas escolas e faculdades, através de uma ampla divulgação midiática que inclua propagandas televisivas, entrevistas em jornais e debates entre professores e alunos. Nesse contexto, o intuito de tal medida deve ser o diagnóstico de cada ambiente escolar. Ação que, iniciado no presente, é capaz de mudar o futuro de todo agrupamento brasileiro.