A violência obstetrícia em debate no Brasil

A constituição federal de 1988 – norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro – assegura a todos a saúde e o bem-estar. Entretanto, diante dos frequentes casos de violência obstetrícia no Brasil, é notório que esse direito não é garantido. Nesse contexto, deve-se analisar como a negligencia estatal e como o grande número de partos cesárias desnecessários contribuem para a perpetuação dessa problemática.

Inicialmente, é valido reconhecer que grande parte dos casos de mulheres violentadas durante o parto provem da indigência governamental. De acordo com Confúcio, filósofo Chinês, não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros. No entanto, constata-se que o poder público faz- se ausente como responsável dos direitos fundamentais, uma vez este não consolida políticas voltadas ao bem-estar e a saúde da gestante ao dar à luz. Desse modo, percebe-se que é necessário um posicionamento na propagação do desafio com contornos específicos.

Além disso, o problema não se encerra em si, o gradativo aumento de cesarianas desnecessárias torna-se uma violência às mulheres. Nessa perspectiva, segundo o médico e filosofo Hipócrates, o homem saudável é aquele que possui um estado mental e físico perfeito equilíbrio. Consequentemente, ocorre casos que as gestantes após o parto não estão neste perfeito equilíbrio e muitas vezes com cicatrizes. No entanto, a Cesária é utilizada para ganhar o tempo do médico e se beneficiar financeiramente. Dessa maneira, é perceptível que se existisse uma fiscalização governamental as gestantes não seriam violentadas. O panorama geral no Brasil, portanto, reflete a necessidade de implementação de medidas. Em suma, faz-se necessário a atuação do Ministério da Saúde em parceria com os hospitais, na divulgação das diferentes possibilidades na escolha do parto, no intuito de existir um diálogo entre médico e paciente. Outra iniciativa plausível, é a punição dos profissionais acusados de violentar as gestantes, a fim de evitar repetições de danos aos pacientes. A partir dessas ações promover partos saudáveis.