A violência obstetrícia em debate no Brasil

O documentário “O Renascimento do Parto” retrata, por meio de exemplos de casos reais, as mazelas do atendimento médico-hospitalar prestado às mulheres em trabalho de parto. A obra, embora tenha sido criada com intuito de denúncia, representa o contexto atual do Brasil que, mesmo com os avanços científicos, encontra desafios em superar a violência obstétrica. Sendo assim, cabe analisar as causas e os efeitos dessa problemática.

A priori, é válido destacar as causas sob a perspectiva de Thomas Hobbes. Para o contratualista, o Estado é responsável pela saúde e bem-estar social. Nesse sentido, nota-se negligência governamental, visto que, apesar de previsto Constitucionalmente, tal direito não é aplicado. Prova disso é que devido a desinformação e não aplicabilidade da lei, as parturientes ficam impossibilitadas de desfrutar desse direito, afinal, segundo dados da revista Época, 71% das parturientes não tiveram direito a acompanhante - previsto em lei desde 2005. Dessa maneira, faz-se mister a reformulação da postura Estatal.

A posteriori, deve-se discutir os efeitos sob a ótica de Adorno e Horkheimer em seus conceitos de “Indústria Cultural”. Para os sociólogos da Escola de Frankfurt, com os avanços das tecnologias e do capitalismo, a medicina tornou-se objeto industrial, feito para ser comercializado. Entretanto, tal prática deve ser rompida, tendo em vista que corrobora com a mercantilização da saúde, e, consequentemente, o não cumprimento da sua principal proposta: atendimento humanitário; haja vista que, conforme dados da OMS, 56% dos partos realizados no Brasil são cesáreas - pois é mais lucrativo -, enquanto o recomendado é, no máximo, 12%. Desse modo, medidas públicas devem ser tomadas.

Destarte, são necessárias intervenções para atenuar os obstáculos supracitados. Para tanto, cabe ao Ministério da Saúde, em parceria como o Ministério da Segurança, criarem delegacias especializadas em atendimento à mulher em locais de proximidade aos hospitais públicos, por meio de verbas do Governo Federal, a fim de aumentar a fiscalização dos atendimentos, bem como proporcionar informação e segurança às puérperas em casos de realização de denúncias. Além disso, cabe aos órgãos responsáveis citados, propagarem tais direitos nas recepções dos hospitais, por meio de cartazes e explicação rápida destes pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, o Brasil poder-se-á orgulhar de que “O Renascimento do Parto” deixará de ser uma realidade.