A violência obstetrícia em debate no Brasil

Enviada em 20/11/2020

A obra cinematográfica A mão que balança o berço, dirigida por Curtis Hanson, conta a história de Claire Bartel, jovem mulher que, devido aos excessivos exames de toque, denuncia seu médico por violência obstétrica. Além disso, após a denúncia executada pela personagem principal outras mulheres, submetidas à mesma situação, manifestam-se. De maneira análoga, a atual realidade nacional é marcada por um crescente debate relacionado à violência obstétrica. Nesse âmbito, faz-se necessário analisar dois entraves acerca do óbice social apresentado: a falta de adesão da sociedade e o desamparo governamental.

E primeiro plano, é fundamental salientar que a falta de conhecimento de parte da população às ações consideradas violência obstétrica dificulta a ampliação da participação social. Haja vista que apesar da publicação, em 1950, da matéria “Crueldade nas Maternidades” pela Ladies Home Journal, revista estadunidense, a qual denunciava práticas efetivadas por profissionais da saúde, 52% dos partos brasileiros são cesarianas, meio preconizado em 15% dos casos, de acordo com a OMS. Para mais, Hipócrates, pais da medicina, afirma que deve-se ter o mais alto respeito a vida, desde sua concepção. Sendo assim, é indubitável que a falta de um parto humanizado, desconhecido por uma parcela da sociedade, é o precursor para a manutenção do desrespeito presente no Brasil.

Outrossim, o desamparo governamental para o combate ao crescente índice de opressão obstétrica é, da mesma forma, um obstáculo a expansão do debate. Tendo em vista que somente no ano de 2017 foi sancionada a lei número 17.097, em Santa Catarina, a qual visa o combate à violência obstétrica. Além disso, uma em cada quatro mulheres, no Brasil, são submetidas à essa situação, de acordo com estudos realizados pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Serviço Social do Comércio. Portanto, apesar do direito à dignidade concedido à população pela Constituição Federal de 1988 com o artigo um, a carência de apoio do Estado à uma crescente parcela da população feminina ainda é uma realidade nacional.

Dessa forma, ao considerar a relevância do debate em relação à violência obstétrica no Brasil, o empresariado deve estimular a responsabilidade social ao financiar peças publicitárias sobre a importância do discussão relacionada à opressão obstétrica para instrumentalizar a sociedade acerca das práticas que ferem a dignidade concedida pela Carta Magna. Ademais, o Governo Nacional unido ao Ministério da Saúde deve possibilitar a manutenção dos direitos das gestantes ao promover a ampliação e fiscalização das leis de proteção à mulher durante e após a gestação para proporcionar um parto humanizado e manter o alto respeito à vida humana, destacado por Hipócrates.