A violência obstetrícia em debate no Brasil

De acordo com o Código de Ética Médica, a conduta do profissional da saúde tem como princípio fundamental a garantia de máximo zelo do paciente, o qual dever ser tratado com respeito e com a melhor capacidade do prestador de serviços sanitários. Entretanto, observa-se, no Brasil contemporâneo, um descumprimento de tal legislação, visto que o número de casos de violência obstétrica têm aumentado drasticamente. Nesse sentido, a problemática persiste tendo duas causas principais: a mercantilização da saúde e a impunidade.

Em uma primeira visão, é vital pontuar que com o advento do capitalismo, que visa o lucro em detrimento de valores, os hospitais, que deveriam ser o cumprimento do direito universal da saúde, se tornam um produto desse sistema, com foco no rendimento do negócio e não no bem-estar da cidadã. Isso pode ser comprovado pelo alto número de cesáreas, no Brasil, que são feitas em 55,5% dos partos, de acordo com o Ministério da Saúde, e que tem custo aproximadamente 50% maior do valor do parto normal. Desse modo, para poder granjear mais, os obstetras, em sua maioria, não respeitam as decisões das gestantes, optando pelo ato que melhor o beneficia financeiramente. Logo, negligenciam o Código de Ética Médica.

Além disso, muitos dos autores desses crimes não são devidamente punidos, por conseguinte não temem ao poder público e sentem-se livres para cometer tais crueldades. Segundo o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em 2017, apenas três das 520 denúncias de violência obstétrica registradas em Rio Preto foram devidamente punidas. Dessa maneira, entende-se que os órgãos judiciais são negligentes quanto ao caso, pois apesar de, teoricamente, serem contratados para estabelecerem o bem social na nação, na prática não garantem essa prerrogativa aos cidadãos, nesse caso às grávidas, o que corrobora para a banalização da justiça.

Portanto, a fim de que os hostis que cometem tal violência contra as genitoras sejam devidamente punidos, o Ministério da Saúde - órgão responsável pela promoção, proteção e recuperação da saúde dos indivíduos do país - por meio da fiscalização das denúncias, deve afastar tais médicos dos hospitais e impor um pagamento de uma indenização em favor da família da gestante. Assim, dentro dos hospitais estarão apenas profissionais comprometidos com o bem-estar das cidadãs e com o Código de Ética Médica.