A violência obstetrícia em debate no Brasil

Conforme dados da pesquisa “Nascer no Brasil”, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz , uma a cada quatro mulheres enfrenta algum tipo de violência em ambiente hospitalar – seja esta física ou psicológica – durante a gravidez ou no momento do parto. Nesse aspecto, esse grave cenário se deve sobretudo à histórica cultura machista de objetificação do corpo feminino e ao tabu relacionado ao sexo, resultado de tradições cristãs. Assim, fica evidente a necessidade de medidas urgentes que desconstruam esses valores conservadores e promovam a real proteção dessas pacientes.

Nesse sentido, desde o período colonial observa-se a manutenção de uma cultura patriarcal e discriminatória, fundamentada em uma estrutura familiar repressora e baseada na autoridade e protagonismo do homem. Dessa forma, a figura feminina ainda é representada como um ser submisso e controlável, ao passo que seus corpos são vistos como objeto de reprodução e satisfação masculina. Adicionalmente, ainda é evidente a repressão dos desejos e da sexualidade da mulher, oriunda da tradição católica, que impõe a necessidade de se manter pura e intocável. Logo, por ter havido uma prática sexual concretizada, diversas pacientes são violentadas por serem consideradas pecadoras e condenáveis.

À vista disso, segundo a obstetra e professora da Universidade de São Paulo, Cecília Prado, cerca de 90% das mulheres que são violentadas durante a gravidez e no momento de dar à luz sofrem com graves transtornos psicológicos – como insegurança, ansiedade extrema e depressão – durante o puerpério e podem carregar o trauma durante toda a vida. Essas agressões podem ocorrer por meio de xingamentos, aplicação de hormônios sintéticos que intensificam a dor, como a ocitocina, e realização de manobras físicas que aceleram o nascimento, como a pressão sobre a parte superior do útero, por exemplo.

Portanto, com o objetivo de garantir que as parturientes sejam respeitadas, tenham seus direitos garantidos e passem por partos seguros e humanizados, é necessário que o Ministério da Saúde, em parceria com ONGs voltadas para a defesa das mulheres, promova cursos de capacitação e desconstrução de valores ultrapassados para profissionais da saúde – especialmente médicos e enfermeiros. Isso deve ser feito por meio de congressos informativos que apresentem depoimentos de vítimas, explicitem a importância da laicidade e do respeito, ensinem maneiras de humanizar o parto e emitam certificados de qualificação. Para mais, com vistas a assegurar que esse quadro se transforme, é necessário que este mesmo órgão realize campanhas de incentivo à denúncia, sobretudo no Disque Saúde (136), mediante apresentação dos direitos femininos em propagandas de mídias diversas.