A violência obstetrícia em debate no Brasil

A Constituição Federal de 1988 -documento jurídico mais importante do país- prevê, em um dos seus artigos, o direito à saúde e segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Contudo, o atual cenário da violência obstétrica no Brasil impede que tal prerrogativa seja efetuada na prática. Diante disso, deve-se analisar quais motivos contribuem para a permanência da problemática no país.

Em primeiro lugar, é importante destacar que a escassez de profissionais capacitados é uma das causas do problema. De acordo com a pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abrano e SESC, em 2010, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto. Logo, fica claro que a indisponibilidade de bons funcionários tem causado um aumento significativo no número de casos, tornando-se inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Além disso, a preocupação tardia por parte do Estado em relação a tal minoria contribui para o agravamento do quadro. Segundo Thomas Hobbes, é dever do Estado garantir o bem-estar dos cidadãos. Nesse sentido, nota-se que existe uma ineficiência do poder público em relação à baixos investimentos feitos no âmbito da saúde. Assim, é evidente que tal negligência tem se tornado um empecilho para o grupo em questão e, por isso, medidas fazem-se necessárias para atenuar o problema atual.

Infere-se, destarte, a necessidade de combater a problemática. Para reduzir os casos de violência obstétrica, urge que o Ministério da Saúde -órgão governamental responsável pela administração da saúde pública no país- financie, por meio de investimentos estatais, a contratação de empregados treinados, além de fomentar a capacitação dos profissionais. Espera-se, com isso, que o benefício descrito na Constituição saia do papel e efetue-se na prática.