A violência obstetrícia em debate no Brasil

No documentário “Renascimento do Parto”, diversas mulheres relatam a violência sofrida durante o parto, seja por médicos sendo desrespeitosos e até mesmo machucando seu corpo fisicamente. Dessa forma, a violência obstetrícia é uma realidade que está muito presente no cotidiano femino, e por essa razão, acaba sendo uma situação normalizada na sociedade. Assim, o dever do Estado é combater essa alarmante conjuntura, haja vista que fere gravemente os princípios do país.

Em primeiro lugar, a teoria “Banalidade do Mal”, de Hannah Arendt, discorre acerca da normalização e banalização de graves problemas sociais, que são tratados como rotina e não há preocupação com solução. Sendo assim, a violência obstetrícia é um mal que está draconianamente banalizado, haja vista que muitas mulheres são violentadas e nem percebem, como demostrado no documentário supracitado. Com isso, é de extrema necessidade a intervenção do Governo para mudar essa situação.

Em segundo lugar, de acordo com o artigo 196 da Constituição Federal, é direito de todos os cidadãos a prevenção, promocão, proteção e recuperação da saúde, e, é dever do Estado garanti-lo. Entretanto, tal artigo é violado, já que 25% da mulheres sofrem violência obstetrícia, conforme demostrado pela rede Parto do Princípio. Dessa maneira, a frase de J. P. Sartre é validada, “A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota”, isso porque  a violência obstetrícia demostra uma derrota do país para com suas mulheres.

Configura-se, portanto, como nociva a percepção que o Brasil negligencie uma parte de seus cidadãos de forma tão notória. Logo, é dever do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos promover o projeto “Mulher Saúdável”. Por meio deste projeto será necessário implantar uma roda de conversa com todos os médicos obstetra do país e a criar uma multa de R$10.000,00 para os hospitais que violentarem mulheres.  Ademais, será necessário que um fiscal periodicamente visite os hospitais. Espera-se, com isso, que a violência obstetrícia seja combatida no Brasil.