A violência obstetrícia em debate no Brasil

A Constituação Federal de 1988 - Norma de maior Hierarquia no sistema jurídico brasileiro - prevê em seu artigo 6º, o direito a proteção à maternidade como necessária a todas as mulheres. Todavia, tal beneficio não tem se manifestado adequadamente na prática quando se observa a violência obstétrica. Diante desse cenário, faz-se obrigatória análise ao peso que a omissão do Estado e as práticas antiquadas contribuem para o problema.

Sob essa perspectiva, convém enfatizar a ausência de medidas governamentais para a melhoria do atendimento à gestantes. Segundo a Filósofa Simone Beauvoir, “O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”. Nesse sentido, a afirmação se concretiza quando três quartos das mulheres foram desprivilegiadas do direito a alimentação, prevista como inerente no artigo 6º. Dessa forma, o descumprimento constitucional contribui o avanço da problemática na sociedade brasileira.

Outrossim, são os impactos causados a saúde da mulher por meio do negligenciamento de condutas adequadas as grávidas. De acordo com Gilberto Dimenstein, em sua obra “O Cidadão de papel”, o conjunto de leis no Brasil são bastante consistentes, mas se atém a teoria, sendo desprezadas na prática. Parafraseando Dimenstein, a falta de mudanças no âmbito hospitalar acarreta para a persistência da violência obstétrica. Infelizmente, evidencia-se quando 1 em cada 4 mulheres afirmam ter sido desrespeitadas, persistindo em práticas inadequadas.

Portanto, é preciso que o Estado tome providências para amenizar  as agressões à gestantes. Desse modo, urge que o Ministério da Justiça, através de um projeto lei nacional, puna severamente qualquer tipo de agressão, manipulação e sonegação à mulheres grávidas, visando a melhoria no atendimento de instituições de  saúde. Ademais, a população deve se mobilizar por meio das redes sociais, abordando os impactos causados pela violência obstétrica a saúde da mulher. Assim, será possível não se habituar ao escândalo, deixando Simone Beauvoir orgulhosa.