A violência obstetrícia em debate no Brasil

Em 1988, representantes do povo, reunidos em Assembleia Constituinte, estabeleceram o direito da proteção à maternidade. Entretanto, a pouca importância dada à necessidade de debater a violência obstétrica no Brasil, faz com que esse direito constitucional se torne uma utopia, seja pela negligência do Estado ou pela falta de conscientização dos direitos da grávida.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governameintais para conter essa forma de violência no Brasil. Nesse sentido, parte das mulheres ainda continuarão a sentir dores no parto que nem sempre são causadas pelo nascimento do bebê. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre a função de garantir que as parturientes desfrutem de direitos indispensáveis, como a proteção à maternidade. Desse modo, enquanto o problema se mantiver, o Brasil será alvo de estatísticas dessa cruel violência.

Ademais, é fundamental apontar que a falta de conscientização dos direitos da grávida, torna-se um dos impulsionadores dessa situação no Brasil. Segundo dados da Revista Época, somente 29% das mulheres tiveram acompanhante durante o parto, o que é previsto pela lei desde 2005, apenas 25% receberam alimentação, o que é aconselhado pela OMS. Desse modo, enquanto não houver um projeto de conscientização da importância desses direitos, mulheres continuarão isentas de seus privilégios.

Drepreende-se, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Saúde, em parceria com as escolas, promovam palestras e projetos pedagógicos para orientação sobre os direitos das parturientes. Essa iniciativa poderia se chamar “Gravidez sem Dor” e teria a finalidade de mitigar esse problema velado no Brasil. Assim, será possível ouvir menos choro de dor e mais choros de alegria.