A violência obstetrícia em debate no Brasil

De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, a saúde e a segurança são direitos de todos os cidadãos. No entanto, na prática, esse princípio é violado com frequência. À luz disso, a temática da violência obstetrícia em debate no Brasil exige, concomitantemente, a melhoria desses dois setores para ser superada. Nesse sentido, o treinamento dos médicos e enfermeiros precisa atingir um patamar que garanta a tomada de decisões de forma adequada em situações complicadas. Além disso, é imprescindível que haja mais fiscalização por parte do governo, de modo a garantir as condições corretas durante todo esse processo.

Primeiramente, vale destacar o pensamento do escritor brasileiro Augusto Cury: “Frágeis usam a violência, e os fortes, as ideias”. Sob esse âmbito, o preparo psicológico é fundamental para o bom atendimento antes, durante e após o parto. Nessa perspectiva, o conceito de “inconsciente” apresentado por Freud dialoga com uma moderação nas repressões dos impulsos humanos, o que colabora com a saúde mental dos profissionais de saúde e evita a manifestação de violência verbal e física contra as mulheres. Da mesma forma, permitir que haja alguém de confiança da gestante no momento de dar à luz e respeitar a opinião da mãe sobre a cesariana são condutas prudentes, uma vez que contar com apoio e evitar cirurgias são gestos que facilitam esse momento.

Posto isso, cabe mencionar o conceito de “micropoder”, desenvolvido pelo filósofo Michel Foucault, o qual analisa as relações hierárquicas localizadas em esferas menores. Sob esse prisma, tanto a imposição do homem sobre a mulher quanto uma falsa superioridade de alguns trabalhadores sobre outros são fatores que geram repressão. Nesse viés, é vital que o Estado esteja mais presente nessas situações, com o fito de diminuir esse tipo de opressão. Outrossim, torna-se essencial que a mídia televisiva denuncie os casos de autoritarismo presentes no cotidiano dos indivíduos para, com isso, reduzir as agressões padronizadas socialmente e, pois, praticamente vistas como normais e aceitáveis.

Logo, é mister que os governantes tomem medidas que visem mitigar a violência obstetrícia. Para tanto, é preciso que as esferas de poder, em especial a municipal, aumentem o controle sobre os “micropoderes”; ação exequível mediante a criação de um fundo financeiro que destine parte dos impostos pagos pela população à busca de soluções para essa problemática. Por conseguinte, essa verba deve ser usada para a contratação de fiscais que cobrem dos médicos e enfermeiros um tratamento respeitoso às pacientes em trabalho de parto, com o intuito de garantir que o comportamento conveniente dos profissionais de saúde seja obrigatório. Assim, alcançar-se-á o que o texto constitucional prevê.