A violência obstetrícia em debate no Brasil

Durante a década de 80, Janet Balaskas liderou o Movimento do Parto Ativo. O movimento era marcado por protestos em prol da legitimação de escolha da posição em que as mulheres dariam à luz. Contemporaneamente, a Constituição Federal garante, em teoria, alguns direitos à mulher. Contudo, a desinformação da população e o déficit nas políticas públicas, só reafirmam como os caminhos para a extinção da violência obstétrica são árduos.

Diante disso, é válido salientar que a desinformação populacional retarda o processo de supressão desse conjunto de condutas irresponsáveis. De acordo com uma pesquisa feita pela organização Abrasco, mais de 70% das brasileiras foram privadas de terem acompanhantes no momento do parto, mesmo sendo um direito garantido por lei. Consoante a isso, cabe ser citada uma frase de Nelson Mandela que diz: “A educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo”. Notoriamente, se não há conhecimento dos direitos civis, situações traumatizantes se repetirão a cada ano, podendo causar um aumento considerável nas estatísticas de mulheres pré puérperas com traumas.

Entretanto, vale ressaltar que ainda há mais uma problemática diante desse cenário: o descaso público no cumprimento das leis brasileiras. A título de exemplo, o Artigo 196 CF/88 afirma que é dever do Estado garantir a saúde dos cidadãos brasileiros, contudo, sabe-se que há uma banalidade das punições aos profissionais que cometem esse tipo de violência, há um descaso com a população. Esse conjunto de negligências políticas e governamentais corroboram, cada vez mais, para o adoecimento das mulheres e para o surgimento de perturbações relacionadas à gravidez. Consequentemente, haverá uma diminuição da taxa de natalidade no país. Se faz exímia, portanto, a erradicação da violência obstétrica no cenário brasileiro.

Dessa forma, é de responsabilidade do Ministério da Educação a disseminação de informações e formação de pessoas críticos. Isso se daria através da inserção de palestras educacionais nas redes pública e privada, visando a diminuição dessa violência. Além disso, deve ser feito um reforçamento das políticas públicas que defendem as mulheres. Tal ato é de responsabilidade do Ministério da Cidadania, que o fará através da busca de punições rígidas aos antagonistas desse cenário, com a finalidade de coibir atitudes violentas nos hospitais. Assim será possível combater a violência obstétrica, formando mulheres políticas e protegidas, prontas para lutarem por seus direitos, assim como fez Janet Balaskas.