A violência obstetrícia em debate no Brasil

Manoel de Barros , grande poeta pós-modernista , desevolveu em suas obras uma “teologia do traste”, cuja principal premissa reside em dar valor às situações frequentemente esquecidas ou ignoradas.Seguindo a lógica barrosiana, é preciso se atentar para os inúmeros casos de violência obstetrícia que ocorrem no Brasil, tema de extrema relevância porém pouco discutido.Sendo assim , a fim de mitigar os males relativos a essa temática , é necessário analisar a falha escolar e estatal em lidar com o problema.

Primordialmente,é válido apontar o sistema educacional brasileiro,nos moldes atuais , como um dos agravantes no que diz respeito à falta de denúncias sobre violência obstetrícia .Para entender tal apontamento, é justo relembrar a obra “Pedagogia da Autonomia”,do patrono da educação nacional , Paulo Freire, na medida em que ele destaca a importância das escolas em, não só disseminar conhecimento técnico-científico, mas também em formar cidadãos cientes dos seus direitos. Nesse sentido, as mulheres, por não terem sido educadas da forma que Freire idealizou , muitas vezes, não têm plena consciência do que lhes é garantido, não percebendo e denunciando assim, quando são física e psicologicamente violentadas durante a maternidade. Desse modo ,fica claro que a falha educacional tem impacto direto na impunidade dos agressores.

Além disso, a problemática encontra terra fértil na falha governamental. Isso porque, como afirmou Gilberto Dimenstein em sua obra “Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, visto que, embora aparente ser completa na teoria, muitas vezes, não se concretiza na prática. Prova disso é a falta de políticas públicas satisfatórias voltadas para a aplicação do artigo 6 da “Constituição Cidadã”, que garante proteção à maternidade. Isso é perceptível seja pela falta de fiscalizações em hospitais,seja pela falta de um órgão especializado em receber e lidar com denúncias dessa temática, o que descentraliza e atrasa a justiça. Assim, é seguro afirmar que nem o princípio jurídico foi capaz de combater a violência obstetrícia

Portanto, torna-se imperativo a criação de medidas que ajam sobre a problemática. Nesse sentido cabe ao governo federal - órgão responsável pela administração nacional- melhorar o sistema de denúncias e fiscalizações em hospitais, por meio da criação de um órgão público especializado em violência obstetrícia, a fim de garantir a justiça de inúmeras mulheres. Também é necessário que sejam implantadas aulas a respeito dos direitos humanos nas escolas, visando criar cidadãos completos e conscientes. Dessa maneira, a legislação brasileira poderá ser cumprida.