A violência obstetrícia em debate no Brasil

A Constituição federal de 1988 prevê, em seu artigo 6°, o direito a proteção à maternidade como inerente a mulher. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando observa-se a falta de debate no que tange a violência obstétrica, dificultando, desse modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, nota- se a omissão do Estado e consequentemente o problema não é debatido o suficiente.

Em primeiro lugar, é importante destacar que há uma ausência de medidas governamentais para combater o problema. Nesse sentido, a violência obstétrica pode ser física ou emocional e acontece em um momento no qual a mulher necessita de suporte, isto é, durante o parto e após ele. Todavia, não há assistência para evitar que a agressão aconteça. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação ao ‘‘contrato social’’, ja que o Estado não cumpre sua função de garantir os direitos indispensáveis, como a proteção a mulher durante a maternidade.

Consequentemente, enquanto não houver debate sobre o impasse, ele continuará. Dessa maneira, a filósofa Djamila Ribeiro defende que é necessário tirar uma situação da invisibilidade para que soluções sejam promovidas. No entanto, há um silencionamento sobre a violência obstétrica, visto que pouco se fala sobre o assunto e nada pergunta-se as mulheres que passaram por essa agressão. Logo, para atuar sobre o problema é necessário discutir sobre o assunto.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Assim, o Ministério da Saúde deve oferecer debates nos hospitais e assistência pscológica após o parto com as mulheres, por meio de um projeto de lei a ser entregue à Câmara dos Deputados. Nele deve constar o treinamento por pscológos a toda a equipe que atua durante o parto seja ele natural ou a cesária possa acontecer de maneira humanizada, a fim de que a violência obstétrica seja freiada no Brasil.