A violência obstetrícia em debate no Brasil

Desde o processo de redemocratização do Brasil, a promulgada da Constituição Federal de 1988 garante o acesso integral, gratuito e universal aos serviços de saúde para toda a população brasileira. Entretanto, na atualidade, esse direito não tem sido efetivado na prática, haja vista os dados divulgados pelo jornal “CNN Brasil”, que demonstram o crescente casos de denúncia de violência obstétrica no país. Diante desse cenário, evidencia-se a consolidação de um grave problema, em virtude da mercantilização do parto somada à falta de debate acerca do tema.

Nesse sentido, é importante ressaltar, em primeiro plano, que a desumanização do parto é um empecilho à resolução da problemática. Sob esse viés, o filósofo Karl Marx afirma que, em um mundo capitalista, a busca incansável pelo lucro se sobrepõe aos interesses éticos e morais. Nesse ponto, a perspectiva do pensador é evidenciada nos dados da Organização Mundial da Saúde, que demonstra que, no Brasil, o número de cesáreas é quinze vezes maior que o recomendado pela instituição. Isso acontece, infelizmente, devido à mercantilização da prática, que além de ser mais rápida para os profissionais da saúde, gera maiores lucros para empresas e hospitais. Em decorrência desse processo, muitas mulheres sofrem violência ao serem submetidas a procedimentos desnecessários.

Ademais, em segundo plano, outro fator que corrobora a perpetuação do problema é a ausência de informações sobre o tema. Acerca dessa premissa, Schopenhauer, em sua tese, defende : “O campo de visão de um indivíduo delimita seu entendimento sobre o mundo”. Nessa lógica, o documentário “O Renascimento do Parto” reitira a visão do filósofo ao demonstrar que há pouca informação e debate sobre a temática na sociedade, o que acaba por gerar uma alienação coletiva. Como consequência disso, mulheres sofrem violência obstétrica, como a prática da episiotomia - corte abaixo da vagina para facilitar o parto - sem conhecer seus direitos e nem decidir sobre os procedimentos que serão realizados durante o parto, o que fere integralmente os direitos constitucionais.

Fica claro, portanto, que a violência obstétrica ainda é realidade no país devido à pressão para o lucro do sistema capitalista atrelada à ausência de informações sobre o tema. Urge, logo, que o Ministério da Saúde (MS), órgão reponsável por políticas públicas de saúde, crie um programa de conscientização sobre a violência obstétrica para as mulheres e, também, para os médicos. Tal ação deve ser realizada por meio da criação e disponibilização de conteúdos audiovisuais, a serem webconferenciados nas redes sociais do MS, assim como em toda rede aberta de televisão, contendo a participação de especialistas no tema, como médicos e juristas, acerca dos direitos e deveres dos médicos e mulheres. Feito isso, o direito da Carta Magna, enfim, será cumprido na prática.