A violência obstetrícia em debate no Brasil

Segundo a lei estadual de Santa Catarina violência obstetrícia é toda ação que ofenda de forma verbal ou física as gestantes, as quais podem ou não estar em trabalho de parto, e essa ação deve ser punida. No Brasil, o debate sobre a violência obstetrícia é exemplificada pelo caso de Joyce uma gestante de um bairro periférico do estado de São Paulo, que possuía deficiência visual e ao entrar em trabalhou de parto, o qual por vontade de Joyce seria normal, os médicos plantonistas decidiram por si só fazer cessaria sem a paciente estar medicada e saber sobre a situação. Logo, alguns fatores que contribuem para a problemática são a desinformação das gestantes sobre o assunto e a falta de leis federais que asseguram elas.

Em primeiro momento, a problemática da desinformação pode ser observada através de dados coletados pelo IBGE, em 2019, cerca de 60% das mulheres afirmam ter sofrido violência obstetrícia e não saberem que estavam sofrendo, e esse número se mostra ao da mais alarmante quando perguntado para usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), cerca de 85% não sabem sobre esse tema, a exemplo de Joyce que após anos do seu caso de violência obstetrícia ela descobriu que esse tipo de violência existia.

Em sugundo lugar, a falta de leis que punem os violentadores e asseguram as vítimas torna inviável a propagação de informação sobre esse assunto,portanto leis federais, que sigam o exemplo da lei estadual de Santa Catarina, são indispensáveis, uma vez que, protegem uma quantidade mais ampla de mulheres.

Portanto, o Ministério da Educação e da Saúde devem se ajudar, a fim de, acabar com a desinformação trazendo o assunto da violência obstetrícia na educação sexual dos alunos e também informar desde os primeiros meses as gestantes com o objetivo de acabar com esse tipo de violência na área da saúde, e para além, o legislativo deve criar leis, a exemplo de Santa Catarina, para proteger as gestantes de forma mais abrangente.