A violência obstetrícia em debate no Brasil

De acordo com o Código de Ética Médica, todos os profissionais da área da saúde devem garantir os direitos de seus pacientes. Porém, é notável que a violência osbtetrícia no Brasil ainda é tema de debate, visto que, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 45% das mulheres sofrem esse tipo de violência ao serem atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS) só no ano de 2012. Diante desse cenário, é imperioso ressaltar a principal causa e consequência dessa problemática, dando destaque à falta de reconhecimento do Governo sobre esse tema e a alta taxa de mortalidade materna.

Primordialmente, cabe destacar que o termo ‘‘violência obstetrícia’’ não é utilizado pelo Ministério da Saúde em suas normas e políticas públicas. Diante disso, muitas debatedoras cobraram a nomeação dessa violência a fim de combatê-la, ademais vale citar a fala da deputada Fernanda Melchionnaq que diz considerar o ato do Ministério da Saúde como uma censura institucional. Dessa forma, depreende-se que não é dada a devida importância para esse fenômeno e nem o reconhecimento que ele merece, consecutivamente dificultando ainda mais o combate a essa violência.

Outrossim,é válido ressaltar que a mortalidade materna tem se tornado uma grande consequência dessa problemática. Nesse viés, podemos apontar que de acordo com a Época Globo, mais de 70% das brasileiras não tem acesso a procedimentos não medicamentosos para alívio de dor e não recem alimentos durante o trabalho de parto. Nesse sentido, podemos dizer que esses fatores acabam contribuindo para que a violência obstetrícia aumente, consequêntemente aumentando taxa de mortalidade de mulheres durante o trabalho de parto.

Por fim, são necessárias medidas capazes de mitigar a problemática. Para tanto, urge que, a fim de garantir uma diminuição da mortalidade materna, o Ministério da Saúde, Órgão do governo federal responsável pela proteção e recuperação da saúde da população, por meio de direcionamento de verbas governamentais, deve contratar novos funcionários e profissionais na área da saúde, de modo que os hospitais possam oferecer um serviço de melhor qualidade para todas as mães brasileiras.