A violência obstetrícia em debate no Brasil

No documentário “O renascimento do parto”, há a denúncia de algumas violências, como procedimentos cirúrgicos excessivos e agressões verbais contra gestantes. Tal prerrogativa é presenciada diariamente no Brasil, o que acarreta a desumanização do parto, que evidencia diversas outras negligências, as quais formam o conceito de violência obstetrícia. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro: o machismo estrutural e as más condições do sistema de saúde gestante.

Em uma primeira análise, pode-se apontar o machismo estrutural como principal fator para a violência obstetrícia debatida no país. Sob esse viés, Pierre Bourdieu diz existir uma violência que não é manifestada fisicamente, mas sim utilizada como instrumento de poder de grupos opressores contra minorias. Desde sempre, mulheres foram consideradas como seres inferiores e úteis apenas para reprodução, deste modo, nunca houve a preocupação com a gestante, com o ser humano que gesta, mas apenas em trazer outro ser humano ao mundo a qualquer custo.

Além disso, a precariedade do sistema de saúde brasileiro, principalmente para com as gestantes é um dos impulsionadores da violência obstetrícia. A UNIFOR (Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza) constatou em uma pesquisa realizada em 2017, que apenas 69,33% das mulheres brasileiras tiveram acesso à assistência pré-natal pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Evidenciando que mais de 30% das grávidas não tiveram acompanhamento médico em sua gestação, gerando riscos para si mesmas e para seus bebês, isto porque parte delas teve o pedido de assistência negado.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater os obstáculos que favorecem a violência obstetrícia no Brasil. Para isso é imprescindível que o Poder Judiciário, por intermédio da legislação, torne a violência contra a gestante um crime - presente no código penal e sujeito à detenção e/ou indenização. Assim, tornar-se-á possível a consolidação de uma sociedade mais humanizada e empática. Que se diferencie dos acontecimentos de “O renascimento do parto”.