A violência obstetrícia em debate no Brasil

Durante a Grécia Antiga, entre o povo de Espartas, a mulher era vista de forma contemplativa, pois representava a fertilidade, da qual origina todo ser. Ao sair do contexto histórico, o Brasil se encontra de forma contrária, uma vez que é possível notar a violência obstétrica em questão. Dessa forma, é importante ressaltar que a negligência governamental e a cultura patriarcal contribuem para a fomentação desse pernicioso cenário.

De início, é válido destacar p descaso do Estado como grande empencilho frente ao problema em análise. Segundo o artigo 5 da Constituição Federal, todo cidadão tem o direito de receber tratamento digno e de elevado padrãonos cuidados da saúde mental e física. Porém, a ausência de punição ao descumprimento da lei se mostra de forma contrária às normas, de maneira a facilitar a ocorrência de atos desrespeitosos, alêm de banalizá-los. Por isso, faz-se mister a reformulação da postura Estatal de forma urgente, com intuito de contribuir para o progresso da nação.

Ademais, vale salientar a origem histórica machista ao se tratar do contexto verde-amarelo. Conforme o autor de “Casa-grande e Senzala”, a sociedade se estruturou a partir de uma lógica patriarcal, em que os abusos cometidos pelos senhores contra suas escravas tornaram-se traços da cultura brasileira. Devido a isso, nos dias atuais, as atitudes de violência com mulheres, em sua parte durante a própria gestação, são menosprezados e normalizados, sendo necessário atenuar a persistência práticas e pensamentos sociais.

Portanto, com objetivo de alterar o cenário exposto, cabe ao Poder Judiciário punir profissionais de saúde que comentam agresões verbais, físicas ou psicológicas contra gestantes —como a proibição do acompanhante no parto, previsto por lei desde 2005. Logo, isso poderá ser feito por meio da fiscalização de normas em locais de pré-natal, parto e pós-parto, de modo a diminuir os crimes de violência obstétrica, a fim de garantir a proteção e cuidados da mãe e do bebê. Somente assim, as mulheres brasileiras serão valorizadas como em Espartas.