A violência obstetrícia em debate no Brasil

No Rio de Janeiro, um médico anestesista foi preso por estuprar uma paciente enquanto ela estava dopada e fazia uma cesariana. Nesse viés, o número de casos de violência obstetrícia vem crescendo consideravelmente ao longo dos anos, submetendo muitas grávidas a ações desrespeitosas durante os procedimentos. Com efeito, evidencia-se a necessidade de promover melhorias no sistema de legislação e segurança hospitalar.

Em primeiro plano, é relevante destacar que a prática de abuso sexual durante processos cirúrgicos é considerado como crime por estupro de vunerável, cuja pena varia de 8 a 15 anos de reclusão. Segundo um levantamento feito pela Fiocruz, 37% das mulheres já sofreram violência obstétrica no país. Dessa maneira, é substancial a mudança desse quadro.

Outrossim, vale ressaltar que a realização de métodos doloridos sem autorização da paciente é um grande agravante da problemática. De acordo com dados da The Intercept, quase 50% dos partos normais no Brasil são feitos com episiotomia (corte feito abaixo da vagina), procedimento considerado invasivo e sem necessidade para OMS (Organização Mundial da Saúde). Desse modo, é imprescindível a presença de um acompanhante durante a realização de qualquer manobra cirúrgica.

Portanto, diante dos desafios mencionados, infere-se que a violência obstétrica é uma situação inaceitável e deve ser combatida. Nesse âmbito, é mister que o Poder Legislativo, com o apoio do Ministério da Saúde, formule uma lei que garanta acompanhantes a mulheres durante cirurgias com sedação. Outrossim, cabe ao Ministério da Educação, realizar a implementação de um projeto de conscientização, no qual os alunos das universidades de medicina são convidados a participarem de palestras e workshops ministradas por psicólogos que discutam sobre o combate à agressão obstétrica. Com a realização dessas ações, espera-se uma mudança no cenário brasileiro.