A violência obstetrícia em debate no Brasil

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os indivíduos são iguais em dignidade e direitos. No entanto, tal premissa não é verificada na realidade brasileira, uma vez que a sociedade negligencia o debate sobre a violência obstétrica no Brasil. Com isso, emerge um problema sério, em virtude da insuficiência legislativa e da ineficiência governamental.

Sob esse viés, pode-se apontar como um fator determinante a insuficiência legislativa. Gilberto Dimenstein explica que no Brasil as leis são inefetivas, o que gera uma falsa sensação de cidadania. Tal inefetividade é nítida no silenciamento da violência obstétrica, visto que muitas mulheres ainda sofrem com a agressividade física e psicológica durante a gravidez. Assim, é urgente que a “cidadania de papel” - de que o jornalista falou - seja superada.

Portanto, é imprescindível atuar sobre esse problema. Para isso, o Poder Público deve criar políticas públicas, por meio de investimentos no debate sobre violência obstétrica no Brasil, a fim de reverter a insuficiência legislativa que impera. Tal ação pode, ainda, contar com pesquisas públicas para entender e priorizar as reais necessidades da população. Paralelamente, é preciso intervir sobre a falta de ação política presente no problema. Dessa forma, será possível tornar os preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos uma realidade mais próxima.