A violência obstetrícia em debate no Brasil

No filme “O renascimento do parto”, retrata-se a grave realidade obstétrica mundial e, sobretudo, brasileira, que se evidencia por um número alarmante de cesarianas ou de partos com intervenções traumáticas e desnecessárias. Nesse prisma, esse desserviço perdura na sociedade hodierna, visto que a desinformação das pacientes a respeito de seus direitos e a falta de fiscalização das leis intensificam essa situação. Assim sendo, é imperioso a ação do Estado a fim de reverter tal conjuntura.

Nesse cenário, é fundamental pontuar que a escassez de informação é um obstáculo enfrentado pelas gestantes sobre seus privilégios por direito durante a gestação que, em casos de vulnerabilidade, podem ser violados, sendo capaz de ocorrer em qualquer período da gestação, desde o pré-natal até o pós-parto. Segundo uma pesquisa realizada pelo Nascer no Brasil, da Fiocruz, 45% das mulheres atendidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) sofreram violência obstétrica. À vista disso, essas mulheres são sujeitas a uma assistência de péssima qualidade e a um parto doloroso e agressivo.

Ademais, é imperativo ressaltar que a falta de fiscalização das leis é outro desafio enfrentado. Nessa perspectiva, configura-se como descumprimento da Constituição Federal de 1988, já que o Estado não cumpre com seu dever de garantir que todos os cidadãos desfrutem de seus direitos fundamentais, como controlar as questões relativas à sua sexualidade, reprodução e a decidir livremente a respeito dessas questões. Logo, a violência às mulheres torna-se vigente.

Em face do exposto, é patente a constância de violência obstétrica no país, é imprescindível que medidas sejam tomadas para a reversão dessa problemática. Para isso, é necessário que o Ministério da Saúde realize campanhas por meio de panfletos e posts, com o intuito de conscientizar todas as gestantes sobre os seus direitos nesse período e aumentar os casos de partos seguros e humanizados. Dessarte, tais atitudes estarão de acordo com o que garante a Carta Magna.