A violência obstetrícia em debate no Brasil

Na série estadunidense “Virgin River”, é retratado o esforço da parteira Melinda Monroe para oferecer às suas pacientes uma experiência humanizada de parto. Contudo, dessemelhantemente à ficção, no Brasil, a violência obstétrica constitui-se como um óbice recorrente. Nesse sentido, nota-se que tal problemática advém, sobretudo, do desamparo legal e do despreparo da equipe médica.

Inicialmente, cumpre salientar que a ausência de legislação específica para essa prática criminosa dificulta seu combate. Sob esse viés, é pertinente reportar à filósofa brasileira Djamila Ribeiro, a qual adverte que “para pensar soluções para uma realidade, devemos tirá-la da invisibilidade”. Nesse sentido, a não inserção de parâmetros punitivos para os abusos direcionados às gestantes no Código Penal tupiniquim demonstra a ocultação de uma realidade e retarda os processos de julgamento e punição dos culpados. Dessa forma, contribui-se para persistência dessa violação aos direitos induviduais fundamentais.

Outrossim, vale ressaltar que a carência de apropriada qualificação dos profissionais de saúde agrava o impasse. Sob essa ótica, afora a falta de sensibilidade nas interações com as pacientes, verifica-se a utilização de técnicas arcaicas e ineficientes nos procedimentos. Nesse contexto, tem-se o caso noticiado pela GloboNews da empresária Shantal Verdelho, cujo obstetra, Dr. Fernando Kalil, além de insultá-la, adotou a manobra de Kristeller durante o parto - intervenção já banida pela Organização Mundial de Saúde devido ao seu alto risco. Logo, insta a efetivação de medidas que visem a coibir esse flagelo.

Depreende-se, portanto, que a lacuna normativa e a formação deficitária dos clínicos engendram esse revés. Urge, então, que o Ministério da Saúde - órgão encarregado da administração da saúde pública - promova um amplo oferecimento de cursos de aperfeiçoamento e atualização dos profissionais do setor médico-hospitalar acerca dos protocolos obstétricos. Isso será possível por intermédio da utilização de verbas públicas, com o fito de oportunizar às parturientes um tratamento digno. Ademais, é mister que o Poder Legislativo regulamente situações de violência durante a assistência ao parto. Dessarte, posturas similares às de Melinda Monroe far-se-ão mais presentes no país.