A violência obstetrícia em debate no Brasil

Em 2021, a influenciadora digital Shantal Verdelho relatou ter sofrido violência obstétrica durante o parto da sua filha. Tal declaração motivou outras pacientes a relatarem suas experiências e expôs a recorrência do ato entre as camadas sociais do Brasil. Diante disso, a quebra do código de ética médico e a falta de legislação federal punitiva são fatores notórios no debate sobre a violência obstétrica do país.

A partir disso, a agressão obstétrica representa uma quebra de compromisso do médico com os princípios de sua profissão. Nesse sentido, tira-se do Juramento de Hipócrates, voto realizado por profissionais da saúde, a priorização do bem-estar do paciente. Entretanto, os relatos de vítimas sobre a mutilação do corpo por parte do profissional, junto ao assédio verbal presente em evidências de vídeo, mostram o descaso com a jura. Isso é observado, inclusive, na denúncia de Shantal, a qual por expressar seus direitos de parto humanizado foi vítima de declarações hediondas e tentativas de incisões graves. Logo, no debate sobre a violência obstétrica no Brasil é válido citar a quebra do código de ética médico.

Outrossim, nota-se a inexistência, atualmente, de uma legislação federal que classifique a violência obstétrica como crime. Sob esse viés, embora estados como Santa Catarina tenham tipificação própria, a ausência de uma regulação válida em todo o território nacional fomenta não só o aumento dos índices da agressão obstétrica, mas também o número de casos não denunciados. Isso ocorre, pois, tal falha no código penal ocasiona na impunidade dos atores da agressão, a qual contribui para a propagação da violência tratada e na crença da falibilidade da justiça. Assim, é evidente que a falta de legislação federal punitiva também deve ser abordada no debate em questão.

Portanto, é função do Ministério da Saúde, junto ao Poder Legislativo, órgão responsável pela criação do Código Penal do país, promover medidas para o fim da violência obstétrica, por meio da criação de legislação punitiva apropriada para o panorama, a fim de firmar o propósito do Juramento de Hipócrates, além de criminalizar e oferecer responsabilização para atores obstétricos. Dessa forma, é possível oferecer uma solução para a violência obstétrica em debate no Brasil.