A violência obstetrícia em debate no Brasil

Segundo o filósofo contratualista John Locke, é dever do Estado promover medidas que garantam a segurança e o bem-estar social aos indivíduos. Todavia, o cenário de violência obstétrica no país torna a ideia do autor uma utopia, visto que impede as gestantes de acessarem os direitos defendidos pelo pensador. Com efeito, cabe avaliar a insuficiência legislativa e a invisibilidade da questão como perpetuadores da causa.

Dessa forma, em primeira análise, cabe destacar a ineficiência constitucional como um fator determinante. Sob essa ótica, Gilberto Dimenstain, escritor e jornalista nacional, explica que as leis são inefetivas o que gera uma falsa sensação de cida-dania. A crítica do autor, de fato, consolida-se na hodiernidade, pois, mesmo com a presença de normas que garantam o respeito às gestantes durante as atividades obstétricas, infelizmente, muitas mulheres ainda sofrem com a violência presente nesse meio. Isso ocorre devido à falta de fiscalização legal dessa área da saúde, que, muitas vezes, encontra-se desassistida pelo Estado, dificultando o pleno esta-belecimento do preceito legislativo. Assim, é urgente que a cidadania de papel- de que o jornalista fala- seja superada.

Ademais, a invisibilidade da questão é um desafio presente na causa. Sob tal parâ-metro, a socióloga Djamila Ribeiro diz ser necessário fornecer visibilidade a uma si-tuação para que soluções sejam promovidas. Há, no entanto, um silenciamento instaurado no que diz respeito à violência obstétrica no Brasil, haja vista que esse assunto raramente é discutido na mídia nacional. Sobre tal aspecto, vale destacar que os meios comunicativos apenas expõem alguns casos do tema, mas não o de-batem de forma ampla. Com isso, informações importantes não são transmitidas, como formas de denunciar as ocorrências. Dessa maneira, urge tirar essa situação da obscuridade para agir sobre ela, como defende Djamila.

Portanto, é fulcral atuar sobre esse problema. Para tanto, cabe ao Ministério das Comunicações- regulador dos meios midiáticos- promover maior visibilidade à cau-sa, por meio de anúncios televisivos, visando à exposição do tema. Outrossim, o Estado deve rever suas leis, a fim de efetivá-las. Destarte, ter-se-á um Brasil diferente daquele retratado por Dimenstain.