A violência obstetrícia em debate no Brasil
Enviada em 26/10/2022
No livro “Utopia”, escrito por Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita e idealizada, livre de conflitos e mazelas sociais. Entretanto, diferentemente dessa narrativa, a violência obstetrícia no Brasil se encontra como o principal desafio da engrenagem social. Com isso, a omissão estatal e a falta de conhecimento se confi- guram como as principais causas da persistência desse tema.
Sob essa ótica, é valido apontar que a ineficiência estatal é um obstáculo que in- fluencia nos casos de agressão obstétrica. Nesse contexto, é oportuno rememorar o pensamento do sociólogo Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de Papel”, afirmando que, embora o Brasil possua um sólido aparato legislativo, ele se man- tém no plano teórico. Dessa maneira, verifica-se uma materialização do que foi apontado por Dimenstein no fato de que, mesmo a proteção à mulher na hora do parto ser um direito previsto na Constituição Cidadã de 1988, isso não é garantido na prática em grande parte pela falta de fiscalização dos meios hospitalares e das denúncias realizadas pelas mães. Desse modo, a ocorrência de atrocidades médicas continua presente no país.
Ademais, a falta de debate é um fator prepoderante para o crescimento dessa problemática. A esse respeito, o filósofo Jurgen Habernas, no “Paradigma da Comu-nicação”, defende que a sociedade perceba e supere as suas mazelas por meio do diálogo. Contudo, nota-se uma contradição em relação ao filósofo, uma vez que as discussões em relação a prevenção de abusos contra as mulheres grávidas não são realizadas pela população, seja por não acharem tão necessário, ou até mesmo por não ter informação correta sobre o parto e como é realizado. Por conseguinte, ati- tudes médicas abusivas são normalizadas e dificilmente serão denunciadas.
Portanto, o Ministério da Saúde, órgão responsável pela saúde pública, deve, por meio de projetos sociais, realizar maior controle dos meios hospitalares e dos equipamentos utilizados, oferecendo conforto para gestante e o bebê, e encamin- hando as denúncias para os locais responsáveis. Além disso, a mídia, órgão respon-sável pelos veículos de informação, devem, por meio de campanhas socioeducati- vas informar os indíviduos sobre a violência obstétrica e como impedir, a fim de di-minuir o número de casos e conscientizar as mães sobre o assunto.