A violência obstetrícia em debate no Brasil

A Constituição Federal de 1988 garante a proteção na maternidade e na infância como direito de todos brasileiros e dever do Estado. No entanto, grande parte da população não alcançou a plenitude de desfrutar desse direito. Verifica-se a veracidade disso, ao analisar os numerosos casos de violência obstétrica ainda presentes nas rotinas de saúde. Nesse cenário, cabe analisar, ora o formato de ensino não humanizado nas universidades brasileiras, ora a falta de educação em saúde para que as gestantes e puérperas saibam dos seus direitos. Destarte, faz-se pertinente debater acerca dessa problemática.

A priori, é imperioso destacar que, segundo o psicólogo behaviorista Albert Bandura, a maior parte do comportamento humano é adquirido por imitação. Em vista disso, é possível analisar o reflexo dessas práticas quando refere-se às atitudes realizadas por profissionais e discentes da saúde nas práticas de atendimento ao binômio mãe e bebê, no qual muitas vezes são desrespeitados quanto aos seus desejos e direitos. Urge, portanto, uma mudança ao longo do ensino para que os futuros profissionais adquiram um olhar humanizado quanto o atendimento à seus pacientes.

Outrossim, é lícito postular que, de acordo com o diplomata Bismarck, a política é a arte do possível. De maneira análoga, pode-se afirmar que é papel do governo educar a população quanto aos seus direitos maternos, entretanto, muitas vezes essa responsabilidade é negligenciada. Logo, verifica-se que é substancial a reformulação dessa postura estatal.

Para tanto, cabe ao Ministério da Saúde oferecer cursos sobre a humanização ao atendimento com o binômio, através de palestras para profissionais da saúde que mostrem a realidade que muitas gestantes vivenciam ao passar por um trabalho de parto desrespeitoso, com o fito de prepará-los para um atendimento de respeito. Ademais, é mister que o Ministério da educação em conjunto com 3° setor, realizem atividades em forma de roda de conversa nas escolas e ambientes trabalhistas, a fim de educar todo o corpo social quanto aos seus direitos. Espera-se com isso que o “Estado Democrático de Direito” garantido constitucionalmente saia de fato do plano das ideias.