A violência obstetrícia em debate no Brasil

Em 2022 a atriz Klara Castanho revelou ter sofrido com sua privacidade invadida e ameaçada por profissionais de saúde no momento do seu parto. Infelizmente, essa é uma realidade no cenário brasileiro. No contexto contemporâneo, a violência obstetrícia se revela como uma ameaça ao bem-estar de diversas mulheres no Brasil. Isso é fruto do rompimento dos direitos sociais destas e da trivialização de tal mal cometido. Assim, faz-se imperiosa a análise dessa conjuntura.

Primordialmente, vale ressaltar que os momentos da gestação e do parto são marcantes para uma mulher e deveriam ser de alegria e prazer. Entretanto, muitas são violentadas durante essa fase. Segundo Gilberto Dimenstein, o termo “Cidadão de Papel” designa aqueles que têm seus direitos garantidos na teoria, mas na prática têm eles negados. Nesse viés, é notória a ruptura da proposta prevista legislativamente, pois diversas gestantes sofrem com contextos de violência sejam eles físicos ou verbais, fator que é perpetuado frente à falta de punição dos agressores. Assim, evidencia-se a necessidade de alteração deste cenario e do posicionamento governamental que tem falhado na fiscalização e na penalidade destes casos.

Em segundo plano, é válido destacar que a atitude dos profissionais de saúde em atacarem este grupo em um momento tão vulnerável revela a falta de empatia e de profissionalismo destes. De acordo com Hannah Arendt, a expressão “banalização do mal” revela a normalização de práticas nocivas por parte da sociedade. Lamentavelmente, nos âmbitos hospitalares isso tem se tornado comum e diversas gestantes têm sido traumatizadas e tendo seus direitos violados. Logo, urge a necessidade de mudança deste panorama nocivo atual.

É evidente, portanto, a existência de obstáculos para garantir a solidificação de políticas públicas que visem o fim da violência obstetrícia na no Brasil. Por esta razão compete ao Governo Federal-órgão responsável pela manutenção em escala nacional- a realização da cassação dos direitos de atuação daqueles que cometerem tal violação. Isso deve ser feito por meio da fiscalização, em parceria com os municípios, a fim de assegurar a segurança das gestantes. Feito isto, a problemática será amenizada e ninguém sofrerá como Klara Castanho.