A violência obstetrícia em debate no Brasil

O documentário “Renascimento do parto” retrata a história de diversas mulheres que, durante o nascimento de seus filhos, foram vítimas de violências, sendo elas verbais, físicas ou sexuais. Apesar da criação de leis que punem os agressores, o número de vítimas de tais opugnações no Brasil ainda é elevado. Nesse sentido, observa-se a configuração de uma grave problemática, decorrente da desinformação das gestantes e da negligência governamental.

A princípio, observa-se a falta de conhecimento das parturientes e de seus acompanhantes como principal agravante da problemática. De acordo com os dados divulgados pelo portal de notícias G1, diversas mulheres se tornam vítimas fáceis por não conhecerem seus direitos e não conseguirem identificar quando há ou não prática de violência. Desse modo, os médicos utilizam da desinformação das mulheres para realizar procedimentos que comprometam o bem-estar do bebê e de sua mãe.

Ademais, é válido pontuar a inoperância estatal para com os cidadãos, não assegurando os direitos que são previstos a todos por lei. Segundo a Constituição Federal, todos devem ter direito à saúde e ao bem-estar, no entanto, tal legislação não é garantida quando se analisa os frequentes casos de violência obstétrica no Brasil, em que muitas gestantes são expostas ao perigo devido à falta de segurança e apoio.

Portanto, medidas devem ser selecionadas para amenizar tais questões. Para isso, é fundamental que o Poder Executivo - na esfera federal - crie uma proposta de ampliação da verba orçamentária anual destinada a eventos nacionais que promovam palestras com informações sobre os direitos das gestantes durante e após o trabalho de parto e ofereça o devido apoio a todas as mulheres que já foram vítimas. Isso deve ocorrer com o intuito de aniquilar os casos de violência obstétrica. Afinal, casos como os retratados no documentário precisam ser evitados.