Abandono de idosos em questão na contemporaneidade

Enviada em 15/01/2021

A Constituição de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, a segurança e a assistência aos desamparados como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado adequadamente na prática quando se observa o abandono de idosos, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão necessário. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa análise ao peso que a omissão do Estado e o negligenciamento Constitucional contribuem ao descaso dos mais velhos.

Diante desse cenário, convém enfatizar o impacto causado pela ausência de medidas governamentais para o crescente aumento do abandono a pessoas com mais de 60 anos. Segundo a Filósofa Simone Beauvoir, " O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles". Nesse sentido, a afirmação se concretiza quando o país é escasso em planejamentos a longo prazo que deem assistência na velhice, fato que, consequentemente, corrobora para a precariedade vivenciada por milhões de idosos.

Outrossim, é notório destacar que o descumprimento da Constituição infringe ao Estatuto do Idoso, visto que a segurança e os cuidados aos mais velhos são indispensáveis.  Paralelamente, o rompimento do direito ao cidadão é uma violação do " Contrato Social “,de acordo com as ideias do Filósofo John Locke, no qual o Estado tem o dever de assegurar as necessidades dos cidadãos, mas infelizmente, é desprezado na prática.

Portanto, é preciso que o Estado tome providências para amenizar o crescente número de idosos abandonados. Desse modo, urge que o Ministério da Economia, através de um projeto de lei, crie o auxílio “Idoso  Carente”, um projeto que visa dar assistência financeira aos idosos mais pobres. Ademais, cabe ao Ministério da Cidadania, criar mais asilos visando a melhoria na qualidade de vida dos mais velhos, com direito a fiscalizações dos cumprimentos das visitas familiares. Assim, será possível não se habituar ao escândalos sociais, deixando Beauvoir orgulhosa.