Abandono de idosos em questão na contemporaneidade

Consoante Émile Durkheim, sociólogo francês, a sociedade, assim como um “corpo biológico”, é composta por partes que interagem mutuamente. Assim, para que essa entidade se mantenha harmônica, é necessário que os direitos dos cidadãos sejam assegurados. Nesse viés, uma vez que a tendência demográfica hodierna – sobretudo em países desenvolvidos e emergentes – é o aumento da população com 60 anos ou mais, a falta de apoio a essa parcela popular subverte essa conjuntura. Em suma, a desídia governamental no amparo aos mais velhos tende a perenizar a mazela do abandono de idosos no Brasil.

Precipuamente, a preocupação com a questão demográfica não é um problema moderno. Prova disso, é Teoria Malthusiana, de Thomas Malthus, que já no século XVIII preconizava uma realidade na qual o contínuo crescimento populacional se tornaria um óbice. De certo, a Revolução Industrial e as consequentes melhorias médico-sanitárias e farmacêuticas corroboraram com o avanço da expectativa de vida dos indivíduos. Diante desse cenário, também presente no Brasil, nota-se que o suporte ao idoso é medular à manutenção do estado de ordem de uma sociedade.

Faz-se mister, ainda, salientar a displicência do Governo como impulsionadora do problema. Conforme o artigo 3 da Carta Magna de 1988, é incumbência do Estado assegurar uma sociedade livre e justa, atestando o desenvolvimento nacional. Nessa perspectiva, percebe-se que o fornecimento de um ambiente e de condições propícios ao bem-estar na terceira idade é prerrogativa dos cidadãos brasileiros. Sob tal ótica, a desídia da máquina pública na promoção de meios adequados ao exercício dos direitos da população idosa, que muitas vezes não gozam do apoio familiar, ultraja o que, segundo o iluminista John Locke, são direitos inalienáveis dos homens, a vida e a liberdade.

Portanto, é fulcral uma tomada de medidas que solucionem esse impasse. Assim, cabe ao Poder Judiciário a construção de mecanismo legais que coíbam o abandono de idosos no Brasil, por exemplo, com a intensificação das penas criminais. Destarte, pode-se reduzir os índices da condição de vulnerabilidade em meio a esse setor popular. Ademais, como já dito pelo economista francês Robert Turgot, o princípio da educação é pregar com o exemplo. Logo, o Ministério da Educação deve promover nas escolas, feiras com profissionais como médicos e assistentes sociais, a fim de incitar desde cedo o cuidado como o idoso e, propiciar que a sociedade, de fato, funcione como o modelo de Durkheim.