Abandono de idosos em questão na contemporaneidade
Enviada em 15/01/2021
A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 133, o abandono de incapaz como um crime. Embora tal prerrogativa não funcione com ênfase na prática quando se observa o número do abandono de idosos do Brasil. Diante dessa perspectiva, faz-se inevitável dizer que a população está envelhecendo, porém não está recebendo um suporte adequado.
A priori, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o número alarmante de pessoas mais velhas que estão desamparadas. Essa situação, segundo os ideais do filósofo John Locke, configura-se como uma violção do “contrato social”, já que o Estado não cumpre seu papel de garantir que os cidadãos tenham seus direitos garantidos. Nesse sentido, é essencial ressaltar que 70 mil idosos estão em abrigos públicos, segundo o G1,portal de notícias, por isso é necessário que medidas sejam tomadas para que essas pessoas tenham melhores condições de vida e sejam devidamente acolhidas por suas famílias.
Ademais,é fundamental apontar o aumento da expectativa de vida como impulsionador do desamparo social.De acordo com o G1,o número de pessoas acima de 60 anos teve um acréscimo de 20%.Diante de tal exposto,a sociedade ainda não está sabendo lidar com esse aumento expressivo,por isso acabam se esquecendo que o desamparo dessas pessoas viola o artigo 133,que prevê até 12 aos de prisão.
Assim sendo, medidas são necessárias para combater o abandono de idosos no Brasil.Para isso,é inevitável que o Governo Federal,por meio da criação de um ministério voltado somente para o auxílio dos mais velhos,possa garantir os direitos básicos dessa parte da população,como moradia,e também fiscalizações diante da vida desses idosos,para saber se sua família estão lhe oferecendo amparo,e saber se não estão sendo violentados, a fim de que possam finalmente desfrutar de suas vidas com qualidade e segurança. Dessa forma,se consolidará uma sociedade mais justa em que o Estado estará cumprindo seu “contrato social”.