Abandono de idosos em questão na contemporaneidade

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 230° que a família, a sociedade e o estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática, quando se observa o abandono de idosos, impossibilitando, deste modo, a universalização de um direito social tão importante. Dessa forma, em razão do ausência de debate e da lacuna legislativa, emerge um problema complexo que precisa ser revertido.

Primeiramente, é preciso salientar que o silenciamento é uma causa latente do problema. Segundo Foucault, na sociedade pós-moderna, muitos temas são silenciados para que estruturas de poder sejam mantidas. Logo, o Ministério Público não está se mobilizando para dar o que é de direito para os idosos, que sofre por abandono e carência de seus familiares. Diante disso, verifica-se uma interrupção em torno dos debates sobre o abandono de idosos, o que contribui com o aumento da falta de conhecimento da população sobre a questão, tornando sua resolução mais dificultada.

Em segundo plano, outra causa para a configuração desse problema é a insuficiência legislativa. De acordo com o fílosofo John Locke, fizeram-se as leis para os homens e não para as leis. Ou seja, ao ser criada uma lei, é preciso que ela seja planejada para melhorar a vida das pessoas em sua aplicação. Logo, o Ministério Público não está se mobilizando para dar o que é de direito para essa parcela da sociedade, quando vemos uma lei que não tem ação. No entanto, na questão do abandono de idosos, a legislação não tem sido suficiente para a resolução do problema.

Portanto, medidas devem ser tomadas. Para isso, o Ministério Público, com o apoio do Estatuto do Idoso, devem criar uma campanha nas redes sociais, por meio de relatos de idosos abandonados nas casas de repouso, a fim de reverter o silenciamento e promover tal valorização. Nessa ação, seria pertinente a criação de vaquinhas e paginas nas redes sociais, para ganhar alcance. A partir dessas informações, poderá se consolidar um Brasil melhor.