Abandono de idosos em questão na contemporaneidade

O poema “Retrato”, de Cecília Meireles, faz uma alusão ao processo natural de envelhecimento do ser humano que, muitas vezes, não recebe a atenção necessária - realidade que chama a atenção para a questão do abandono de idosos na contemporaneidade. Sabe-se que, para evitar tal prática, é urgente a adoção de políticas públicas que assegurem o respeito e o cumprimento dos direitos dessa população.

Observa-se, nesse contexto, que o Brasil passa por uma realidade demográfica, cuja demanda social exige que o país esteja pronto para garantir qualidade de vida a quem já passou dos sessenta anos de idade, tendo em vista a contribuição dada por esse público ao longo da vida. O fato é que, ainda, há, infelizmente, violação da dignidade dos idosos por quem, equivocadamente, atribui deficiência e falhas à velhice. A falta de empatia, por exemplo, que já era alarmante, foi agravada com a pandemia da Covid-19. De acordo com o Governo Federal, o número de denúncias de violência, incluindo o abandono, aumentou 53% em 2020, comparando-se com o ano anterior. E só no primeiro semestre de 2021, o Disque 100 registrou mais de 33,6 mil casos de violações aos direitos dos idosos. São dados assustadores que exigem mudança urgente da sociedade e das autoridades públicas, uma vez que ocorre  subtração da dignidade desses cidadãos. Atrelado a isso, soma-se a ausência de uma delegacia especializada em investigar crimes de abandono e maus-tratos cometidos contra a terceira idade.

Pontua-se, ainda, que a inércia do Estado em punir os responsáveis por abandonar e violentar idosos, vulnerabiliza essa parcela da população, impõe a perda de visibilidade social e a transforma em um alvo fácil de doenças. O abandono afetivo, por exemplo, desencadeia, entre outros problemas de saúde, depressão, ansiedade, fragilidade do sistema imunológico e, com isso, maior risco de infecções, o que pode gerar a morte mais rapidamente. Na contramão do Brasil, está a Noruega, considerado o melhor país para se viver na velhice, já que possui um suporte invejável em áreas sociais estratégicas, como saúde, cidadania, previdência e lazer. Assim, para que a população envelheça com qualidade de vida, é preciso mudança no ponto de vista social para entender que “a velhice deve ser considerada uma meta positiva da existência humana”, conforme defende o filósofo Michel Foucault.

Faz-se necessário, portanto, que o envelhecimento no Brasil seja acompanhado de uma vida digna, saudável e com todo apoio familiar e social. Para tanto, cabe ao Congresso Nacional, em parceria com o Poder Executivo e o Ministério da Justiça, implantar, em todos os municípios brasileiros, por meio da criação de uma lei, delegacias especializadas em investigar crimes contra idosos, como o de abandono. Tal medida vai garantir celeridade nas investigações e punição dos culpados, pondo fim ao processo de impunidade e garantindo uma velhice digna à população consoante prega a Constituição Cidadã.