Abandono de idosos em questão na contemporaneidade
Enviada em 26/04/2021
No filme “up” altas aventuras, da Disney, o idoso da série, Sr. Fredricksen vive sozinho em sua casa desde que sua esposa havia falecido, sem filhos ou cuidadores, e assim, ao acontecer um acidente, ele é obrigado a ir morar em uma casa de repouso sozinho. Sendo assim, isso é demasiadamente prejudicial aos idosos, eles têm a tendência de serem mais fragéis ao ficarem sozinhos, tanto físicamente como emocionalmente. E isso interliga-se às negligências governamentais que não se interliga ao que é assegurado no estatuto do idoso.
Denota-se, que, hoje na contemporaneidade, que é marcada pela fragilização das relações socioafetivas, de cara a essa sociedade individualista, que estabelece um padrão a ser seguido, e consequentemente, causa a marginalização, exclusão e o abandono dos idosos. O que não obedece ao artigo 7º, da Declaração dos Direitos Humanos, que declara que, todos são iguais perante a lei e têm direitos sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Adicionalmente, comete crime quem abandona o idoso em casas de saúde, e não satisfaz as necessidades básicas do idoso quando obrigado por lei, se apropria de bens, pensão ou qualquer outro rendimento, e utiliza de forma diferente de sua finalidade, tal como qualquer outro documento, submete o idoso a condições desumanas ou os deixa sem comida.
Igualmente, no país se percebe essa falta de medidas estatais, que pretendem mitigar o problema relatado. Em oposição, de acordo com o filósofo John Locke, é dever do Estado proporcionar o coerente direito direito dos cidadãos brasileiros à dignidade da pessoa. E então, ficarão a favor da segregação e indiferença das ações governamentais, já que “É natural que cresça o número de pessoas idosas que vivem sozinhas porque a população em geral está envelhecendo, mas o crescimento é muito alto e o número de instituições de longa permanência ou asilos não é suficiente para atender às necessidades.” Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, ao se tratar de crimes penais, o Ministério Público pode mover ação mesmo sem o consentimento da vítima. Dessa maneira, a pessoa que tinha o idoso sob seus cuidados será responsabilizada.
Infere-se, portanto, que é essencial a medida para a reversão dessa problemática. Dessa maneira, O Estatuto do Idoso deve determinar que as entidades governamentais de atendimento ao idoso fiscalize se os direitos assegurados estão sendo cumpridos, para ver se o idoso recebe atendimento e atenção adequados. Tal ação deve determinar que para uma pessoa ser entregue aos cuidados de uma casa de repouso, ou cuidados de um profissional competente, sem que caracterize abandono, é preciso que averigúe os cuidados e considera que haja visitas familiares regulares e verifique o estado de saúde e emocional. Assim, ocorrerá conforme o Estatuto do Idoso.