Abandono de idosos em questão na contemporaneidade
Enviada em 12/05/2021
A lei contra o abandono de incapaz, no artigo 133 do Código Penal brasileiro, afirma que a falta de cuidados básicos, como físicos e emocionais, para com idosos por seus responsáveis se configura como crime. Nesse contexto, o desamparo de idosos deveria ser um fato altamente combatido, porém não é o que acontece, visto que esse problema persiste, alimentado pela insuficiência legislativa e pela má influência midiática.
A princípio, deve-se pontuar que a ineficácia da lei é uma das principais razões para a constância do descuido aos idosos. De acordo com Nicolau Maquiavel, grande filósofo, o objetivo das leis é garantir a ordem na sociedade. Dessa forma, se a lei não está sendo cumprinda devidamente, e os cidadãos estão sendo afetados, como os idosos que são abandonados por aqueles que por eles são responsáveis, significa que a lei não está desempenhando sua real finalidade, ou seja, sendo ineficaz.
Ademais, a má influência midiática também se mostra como uma causa da persistência do desamparo aos idosos. Segundo Pierre Bourdieu, sociólogo francês, “o que foi criado para ser instrumento de democracia, nunca deve se tornar o mecanismo de opressão”. Assim sendo, a mídia, ao não tratar sobre o abandono dos idosos e suas consequências, oculta o problema, agindo como mecanismo de opressão, não abrindo espaço para que a população se informe e reflita sobre o assunto, e entenda seu dever de cuidar dos idosos.
Logo, cabe ao governo acompanhar diretamente a execução da lei contra o abandono de incapazes que defende os mais velhos, por meio da criação de um órgão governamental encarregado exclusivamente do monitoramento dos cuidados aos idosos, fazendo visitas regulares e promovendo conversas amigáveis com os indivíduos, para a coleta de informações e o melhor cumprimento da lei. Além disso, os programas de TV e rádio devem abrir espaço para a discussão do assunto, através da reserva de horários em suas programações informativas para a transmissão de palestras sobre o descuido dos idosos, para que a sociedade jovem se informe sobre seus deveres para com os mais velhos, e dessa forma se reduza o abandono de provectos.