Abandono de idosos em questão na contemporaneidade
Enviada em 30/05/2021
A Declaração Universal dos Direitos Humanos — documento que delimita os direitos básicos do ser humano — assegura a todos o direito à vida e à segurança pessoal. No entanto, a recorrência do desamparo de idosos no Brasil, reflete que tais direitos não estão sendo usufruídos plenamente por essa parcela da população. Faz-se necessária a ampliação do diálogo entre o aumento da expectativa de vida no Brasil, o suporte oferecido pelo Estado. e as famílias.
Pesquisas do IBGE revelam que a expectativa de vida dos brasileiros aumentou 30,1 anos desde 1940. Esse dado representa motivo de apreensão na atual conjuntura brasileira, tendo em vista que o sistema previdenciário do País não possui recursos sufucientes para garantir qualidade de vida à população idosa. Nesse sentido, o Estatuo do Idoso instituiu que a família, a sociedade e o Estado assegurassem ampararo às pessoas idosas, defendendo seu bem-estar. Todavia, o cenário econômico brasileiro associado à indiferença do Estado, configura uma circunstância de abandono estrutural.
De maneira análoga, o descuido familiar bem como o desinteresse pelas necessidades do idoso, caracteriza um quadro de abandono de incapaz, passível de penalização segundo o Código Penal brasileiro. Um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), indica que o Brasil tem ceca de 3.500 asilos para quase 84.000 idosos abrigados. À vista disso, é possivel inferir que os asilos e lares de idosos sofrem de superlotação devido à omissão das famílias, que depositam seus idosos e desassociam-se deles. Assim, enquanto a negligência parental for regra, o bem-estar e a segurança dos idosos será exceção.
É urgente, portanto, que o abandono de idosos seja combatido no Brasil. Nesse sentido, o Estado deve priorizar a arrecadação de fundos que possam ser direcionados para a melhoria da qualidade de vida desses idosos. Ademais, o Governo deve instaurar mobilizações com o fito de penalizar as famílias negligêntes, através de incurssões nos lares juntamente com as autoridades armadas. Essas iniciativas teriam a finalidade de garantir que o Brasil seja um país solidário, e de fato, livre de abandono.