Abandono de idosos em questão na contemporaneidade

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, garante o direito a saúde e segurança como inerente a todo cidadão brasileiro em qualquer idade. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase quando se observa o abandono de idosos no Brasil, caracterizando um descumprimento da universalidade dos direitos elencados na Magna Carta. Isso ocorre devido ao aumento da população mais velha, como consequência do aumento da expectativa de vida, bem como da ausência de medidas governamentais em amparar as necessidades do idoso no Brasil.

Em uma primeira análise, deve-se pontuar o aumento do número de idosos em decorrência da expectativa de vida mais elevada. Segundo o IBGE, a população de idosos aumentou 20% em cinco anos, revelando um cenário de mudanças drásticas na pirâmide etária do Brasil. No entanto, o que era pra ser um dado positivo, na verdade se revelou um grande desafio econômico e social, demonstrando o despreparo do Brasil para atender as necessidades da população de idosos. Nesse sentido, a falta de planejamento nas estrturas socio-econômicas para atender os anseios da terceira idade é refletido no grande número de abandonos de idosos, uma vez que a falta de amparo financeiro, como também o elevado custo da saúde faz com que familiares abandonem cada vez mais idosos em clinicas e em casas de repouso mostrando que, juntamente com o aumento da expectativa de vida, veio também desafios ainda não superados.

Ademais, é fundamental apontar a ausência de medidas governamentais para resolver o problema. Nesse âmbito, segundo John Locke, filósofo contratualista, quando o Estado não cumpre seu papel de manutenção e aplicação de direitos básicos, há uma violação do chamado “contrato social”, o que favorece um cenário de desordem e caos. Sob essa ótica, é possível observar um cenário em que o Brasil caminha para a desordem afirmada por Locke, já que o Governo Federal se mostra incopetente em incorporar em suas ações a proteção dos direitos dos idosos. Prova disso, é o aumento do número de idosos em asilos, bem como o grande número de denúncias de abandono e violência, refletindo um amparato estatal inoperante frente ao descumprimento dos direitos da terceira idade.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Governo Federal crie o programa “Abraçando a terceira idade”. Esse programa, por intermédio de verrbas federais,  irá fornecer o “salário idoso” que será uma quantia destinada a famílias que comprovarem baixa renda e se mostrarem incapacitados de cuidar dos idosos do grupo familiar, além disso o programa disponibilizará atendimento médico especializado de forma gratuita para os idosos. Esse programa terá por objetivo exercer direitos imprescindíveis à terceira idade.